Vereadora Luiza Ribeiro, do PT, em Campo Grande, se revoltou com avanço de um projeto de lei que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo, votado na Câmara dos Deputados. Ela pediu mobilização para barrar a proposta.
”Inaceitável. Comissão da ‘Família’ da Câmara Federal aprovou… projeto de lei que quer proibir o casamento homoafetivo”, publicou a parlamentar no Instagram.
Em outro trecho da postagem, a petista classifica a medida como ”violência” e ”opressão” e pede mobilização da sociedade contra o projeto de lei.
Entenda
Segundo a CNN Brasil, por 12 votos a cinco, membros da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovaram o PL, que cria outra modalidade de união civil para cônjuges do mesmo sexo.
Ainda conforme a emissora, o texto votado na Comissão proíbe qualquer união de pessoas do mesmo sexo e cria a possibilidade de que elas possam constituir ”união homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações patrimoniais”.
Na prática, diz o jornal, a união entre duas pessoas do mesmo sexo, entraria em um novo dispositivo legal ”a fim de permitir que pessoas do mesmo sexo possam, exclusivamente para fins patrimoniais, constituir união homoafetiva por meio de contrato”.
As partes de união homoafetiva seriam consideradas ”contratantes” e união em si de duas pessoas seria classificada como ”contrato”. A emissora observou que, conforme o texto, os dispositivos ”casamento” e ”união estável”ficam restritos às relações heterossexuais.
