quarta-feira, maio 8, 2024

Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE

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A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal. A posse será no início do próximo mês.

A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. O cargo de presidente é ocupado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no tribunal.

Dessa forma, Cármen Lúcia, que já ocupa a função de vice-presidente, é a próxima a assumir o comando do tribunal.

Em um breve discurso, a ministra disse que vai trabalhar para que a Justiça Eleitoral continue a atuar em benefício da democracia brasileira.

‘Nos comprometemos a honrar as leis e a Constituição da República, nos comprometemos inteiramente com a responsabilidade e a absoluta dedicação para que o TSE continue presente a cumprir sua função constitucional em benefício da democracia brasileira’, afirmou.

Com a mudança, o ministro Alexandre de Moraes deixará o comando da Justiça Eleitoral no dia 3 de junho, quando completará período máximo de dois anos na Corte.

Após a eleição, Moraes elogiou a carreira da ministra e destacou que Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o TSE, em 2012, durante a primeira passagem pelo tribunal.

Também compõem o plenário os ministros efetivos Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.

Segunda parcela do IPTU vence nesta sexta-feira (10) em Amambai

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Os contribuintes de Amambai têm um compromisso importante nesta semana: a segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) vence nesta sexta-feira, dia 10 de maio. Este imposto, fundamental para o desenvolvimento do município, é essencial para financiar serviços básicos como saúde, educação, infraestrutura e segurança.

Com o pagamento em dia, os proprietários de imóveis edificados que optaram pelo parcelamento garantem um desconto significativo de 20%, enquanto aqueles que possuem apenas terrenos asseguram um desconto de 7,5%. É importante ressaltar que o cumprimento do prazo de pagamento é fundamental para usufruir desses descontos.

O IPTU é o principal imposto próprio da administração municipal e é através dele que diversos projetos se tornam realidade do município. Toda vez que o cidadão contribui, a cidade cresce e se desenvolve.

Segunda parcela do IPTU vence nesta sexta-feira (10) em Amambai

Brasil e Paraguai firmam acordo histórico sobre tarifa de energia da Usina de Itaipu

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Após intensas negociações, o governo brasileiro, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o governo paraguaio chegaram a um acordo crucial nesta terça-feira (7) sobre a tarifa a ser aplicada à energia proveniente da Usina de Itaipu. Este marco representa um avanço significativo após meses de debates e tensões diplomáticas entre as nações vizinhas.

A tarifa atual, fixada em US$ 16,71 por kW/mês, foi revisada e ajustada para US$ 19,28. Entretanto, em um movimento pioneiro, o consumidor brasileiro não sentirá o impacto desse aumento imediato. Isso se deve a um acordo inovador, no qual a diferença será reembolsada por meio de um sistema de cashback, administrado pela binacional à ENBpar, a estatal brasileira que detém 50% de participação na hidrelétrica.

É importante observar que, embora o valor acordado ainda seja superior ao custo operacional da usina, estimado em US$ 10,77, ele representa um meio-termo entre as demandas originais do Paraguai, de US$ 22,70, e as projeções internas realizadas pela própria Itaipu.

Durante as negociações, o Brasil foi instado pelo governo paraguaio a aceitar uma tarifa ainda mais elevada. O presidente Lula enfrentou pressão crescente nesse sentido, especialmente considerando sua queda de popularidade. No entanto, após meses de diálogo, ficou acordado que a tarifa permanecerá em US$ 16,71 até 2026. Após esse período, o Brasil cobrirá apenas os custos operacionais da Itaipu, estimados entre US$ 10 e US$ 12.

Impactos previstos

O novo diretor-geral da Itaipu, Enio Verri, anunciou em 2023 o ambicioso programa “Itaipu Mais que Energia”, que prevê investimentos de R$ 1 bilhão em projetos de desenvolvimento regional. Essa iniciativa inclui a expansão da área de abrangência da usina para atender todos os 399 municípios do Paraná e outros 35 de Mato Grosso do Sul, além de financiar projetos socioambientais, como a criação de novas áreas para espécies em risco, como as emas.

O acordo alcançado também contempla a antecipação das negociações do Anexo C, que define as bases financeiras da binacional, prevendo sua conclusão em seis meses. Além disso, após 2026, o Paraguai oferecerá ao mercado livre de energia brasileiro o excedente de energia que atualmente é destinado ao mercado regulado.

O governo brasileiro tem a expectativa de que esse acordo não apenas estabilize os preços da energia no país, mas também que gere impactos estruturais positivos, refletindo em uma redução nos custos de energia em cerca de 36 meses.

Este acordo não apenas estabelece novos parâmetros para a relação energética entre Brasil e Paraguai, mas também abre caminho para uma cooperação mais ampla e benéfica entre as duas nações.

PT nacional homologa pré-candidatura de Camila Jara a prefeita de Campo Grande

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A Executiva nacional do PT homologou, nesta segunda-feira (6), a pré-candidatura da deputada federal Camila Jara à prefeitura de Campo Grande nas eleições municipais do próximo dia 6 de outubro.

Segundo o presidente municipal do PT, Agamenon Rodrigues do Prado, a direção nacional do partido homologou as pré-candidaturas em todas as cidades do Brasil com mais de 200 mil eleitores, o que inclui a Capital.

“Agora, a federação formada pelo PT, PV e PCdoB vão abrir o leque de alianças de olho nas eleições do próximo dia 6 de outubro em Campo Grande”, informou, acrescentando que já há conversas avançadas com PSOL e Rede. “Porém, ainda não descartamos a possibilidade de ter o PSB e PDT”, afirmou.

Agamenon Rodrigues do Prado informou que o PT de Campo Grande pretende fazer um grande debate com a sociedade campo-grandense no próximo dia 25 de maio para discutir o programa de governo do partido para administrar o município.

“Vamos convidar intelectuais, trabalhadores, artistas e empresários para formar 25 grupos temáticos para fazer um diagnóstico da nossa cidade. Estamos confiantes que vamos chegar ao segundo turno das eleições”, projetou o presidente municipal do PT.

A pré-candidata

Na última entrevista concedida à Rádio CBN Campo Grande e ao Jornal Correio do Estado, Camila Jara tinha adiantado que a Capital estaria incluída na lista de cidades com mais de 200 mil eleitores que teriam candidaturas próprias na majoritária.

A pré-candidata a prefeita acrescentou que em algumas capitais o PT tirou como prioridade ter candidaturas na majoritária, mas esse não era o caso de Campo Grande. “Para a gente, ir para disputa da prefeitura tem uma importância estratégica para divulgar a política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, revelou.

A deputada federal pontuou ainda que nas principais capitais do Brasil o PT terá pré-candidatas. “São mulheres que, assim como eu, começaram há pouco tempo na política e isso demonstra que o PT tem a capacidade de renovar seus quadros e oferecer novas opções de projetos políticos para sociedade”, argumentou.

Acidente em rodovia federal deixa um morto e três feridos em MS

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Uma pessoa morreu e outras três ficaram feridas na manhã desta quarta-feira (8/5) após acidente envolvendo três veículos na BR-158, em Paranaíba. A colisão envolveu carreta, uma GM S10 e Fiat Argo na rodovia.

A carreta caiu em uma ribanceira após o impacto da colisão, segundo o Campo Grande News.

Já os outros dois veículos ficaram destruídos. As circunstâncias do acidente ainda serão investigados pela Polícia Civil, que está no local junto a perícia e PRF (Polícia Rodoviária Federal).

Os três feridos foram socorridos pela equipe da concessionária que administra a rodovia e o Corpo de Bombeiros, mas não se sabe o quadro de saúde das vítimas.

Eles foram encaminhados para a Santa Casa de Paranaíba.

Uma pessoa morreu no local, mas ainda não há informações sobre qual veículo ela ocupava.

Chega a 100 o número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul

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Já chega a 100 o número de pessoas mortas em consequência das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul ao longo da última semana. Segundo a Defesa Civil estadual, quatro óbitos estão sendo investigados para determinar se, de fato, foram causados por efeitos adversos das chuvas, como enxurradas, enchentes, inundações, deslizamentos e desmoronamentos.

De acordo com a Defesa Civil, há ao menos 128 pessoas desaparecidas em todo o estado. O boletim divulgado ao meio-dia desta quarta-feira (8) informa que cerca de 1,45 milhão de pessoas já foram afetados pelas consequências das chuvas em 417 municípios gaúchos.

Conforme o boletim, há 163.720 desalojados – pessoas que tiveram, em algum momento, que buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos. Muitas delas esperam o nível das águas baixar  para voltar para casa. E 66.761 pessoas ficaram desabrigadas, ou seja, sem ter para onde ir, precisaram se refugiar em abrigos públicos municipais. Ao menos 372 pessoas se feriram.

Meteorologistas preveem que parte do estado deve voltar a ser atingido por chuvas intensas e fortes rajadas de vento a partir de hoje. Segundo o Centro de Hidrografia da Marinha, a faixa litorânea entre as cidades de Chuí, no Rio Grande do Sul, e Laguna, em Santa Catarina, pode ser afetada pela passagem de uma frente fria, com ventos de até 88 quilômetros por hora.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um alerta para que pessoas resgatadas de áreas atingidas pelas chuvas não retornem a estes locais. “O solo dessas localidades ainda está instável, com o terreno alagado e perigo de deslizamentos’, disse a tenente Sabrina Ribas, da comunicação da Defesa Civil.

Quanto às chuvas previstas para começar hoje, Sabrina destacou que o alerta continua, especialmente da metade para baixo da Laguna dos Patos. ‘Em toda situação em que for identificado algum risco para a população, articularemos com o Poder Público municipal para que [as prefeituras] adotem as medidas previstas nos planos de contingências. Às vezes, há uma certa resistência [de parte da população, que não quer sair de casa], mas temos trabalhado para conscientizar as pessoas sobre a necessidade de não se colocarem em situação de risco e ficarem atentas aos alertas.’

Governo envia água e caminhões para auxiliar famílias gaúchas

O percurso deve durar dois dias e meio. “A gente recebeu mapas. Algumas estradas que não podemos passar, porque estão interditadas


Governador acompanhou movimentação esta manhã para partida de novas equipes ao Rio Grande do Sul (Foto: Divulgação/ Bruno Rezende)

Esta manhã, dois caminhões partiram de Campo Grande levando 10 pessoas e 30 mil copos descartáveis com água para distribuir às pessoas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Desde o final da semana passada, o Executivo estadual tem enviado apoio, primeiro com equipes para ajudar no resgate de pessoas isoladas e animais, com um helicóptero e barcos do Governo.

Ainda está previsto o envio de técnicos da Sanesul para ajudar na retomada do abastecimento de água, suspenso em muitas cidades, diante dos alagamentos, e 19 médicos, insumos e alimentos, com mais caminhões.“Estamos trabalhando para apoiar o Rio Grande do Sul e os irmãos gaúchos no sentido de mobilizar suprimentos e pessoas para ajudar neste momento difícil”, afirmou o governador Eduardo Riedel esta manhã, na saída das novas equipes.

O percurso deve durar dois dias e meio. “A gente recebeu mapas. Algumas estradas que não podemos passar, porque estão interditadas. Estou em um grupo (online de mensagens) que informam como está, já sei aonde vamos trabalhar o que vamos fazer, o que está precisando”, explicou o capitão Carlos Roledo, chefe do departamento de logística da Defesa Civil de MS. O ponto de partida para a ação será Porto Alegre.

“O Estado deslocou primeiro as equipes de resposta (Corpo de Bombeiros e Polícia Militar), e agora estamos deslocando a parte da Defesa Civil. Com esse apoio entendemos que vamos auxiliar na parte da logística, no recebimento das doações e no direcionamento destes recursos a quem precisa”, apontou o coordenador estadual da Defesa Civil de MS, o coronel Hugo Djan.

O governo também lançou campanha de coleta de doações, com escolas estaduais como pontos de coleta e até o show do músico Toni Garrido, que será no domingo no Parque das Nações Indígenas. A Prefeitura da Capital também se mobilizou e há iniciativas da comunidade, como CTGs.


Deputado de MS fala de violência permanente em treinamento militar de Bela Vista

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O deputado estadual Zeca do PT, durante a sessão na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta terça-feira (07), afirmou que irá “até as últimas consequências” pela verdade do que aconteceu durante o treinamento militar que resultou na morte do soldado Vinicius Riquelme, de 19 anos, e deixou vários recrutas hospitalizados.

Durante a fala, Zeca apresentou um requerimento para o comandante do Comando Militar do Oeste (CMO), o general Luiz Fernando Estorilho Baganha, e também para o comandante do 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado do Exército Brasileiro, o Coronel de Kenji Alexandre Nakamura, solicitando com urgência quais medidas serão tomadas para elucidar o que aconteceu com o soldado Vinicius Riquelme, de 19 anos, que morreu um dia após o treinamento.

“Esta casa não pode se omitir com os fatos terrivelmente negativos que ocorreram no treinamento militar da unidade do Exército em Bela Vista. A história de que não passou de mera virose não é verdadeira”, pontuou Zeca.

O parlamentar chegou a erguer o celular e mostrou para os pares da casa a foto de Vinícius no caixão com o rosto desfigurado e comentou acerca das inúmeras denúncias de familiares dos recrutas de que foram vítimas de violência permanente.

Para verificar a situação na sexta-feira (10), Zeca estará em Bela Vista onde tem um encontro agendado com as famílias e chegou a afirmar que irá levar o caso “até as últimas consequências” a apuração do que de fato aconteceu durante o treinamento que interrompeu a vida de um jovem soldado de 19 anos.

Entenda

Entre os dias 22 e 26 de abril, um treinamento do 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado do Exército Brasileiro, terminou com vários recrutas internados com desidratação severa, o mais grave do soldado Vinícius, que chegou a ser transferido para a Santa Casa de Campo Grande, no dia 27 de abril e não resistiu acabou indo a óbito em torno de 6h45.

O laudo da causa de morte apontou “Choque, Necrose centro lobular, Disturbio Hidroeletrolítico, Desidratação, Síndrome infecciosa, realização de exercícios físicos rigorosos”.

De início o  10 RCMEC emitiu nota dizendo que as internações ocorreram em decorrência a um surto de influenza, entretanto, a defesa refuta a hipótese, já que até o momento não há qualquer indício de que Vinícius tenha sido contaminado.

O advogado Fernando Lopes de Araujo, que representa a mãe de Vinícius, Nilda Ibanes Acosta, solicitou o laudo necroscópico que leva 30 dias para ficar pronto.

Confira a previsão do tempo para hoje (8) em Campo Grande e demais regiões de Mato Grosso do Sul

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Após vários dias consecutivos sem chuvas e ausência de nuvens, o tempo deve continuar quente e seco nesta quarta-feira (8), com temperaturas máximas variando entre 32°C e 37°C.

Além das altas temperaturas, que tendem a ficar acima da média para o período, a umidade relativa do ar deve ficar entre 20% e 45%.

As condições meteorológicas são provocadas devido a atuação de uma alta pressão atmosférica que favorece o bloqueio atmosférico sobre o centro do país, inibindo a formação de nuvens e chuvas em grande escala.

Os ventos do quadrante norte, que atuam entre 40 km/h e 60 km/h, intensificam o ar quente e seco sobre o estado de Mato Grosso do Sul e geram impactos na vida da população.

Para reduzir os danos à saúde, recomenda-se beber bastante líquido, umidificar os ambientes e evitar exposição ao sol nos horários mais quentes e secos do dia.

Além dos prejuízos à saúde, o tempo seco e quente também deixa o ambiente atmosférico propício para ocorrência de incêndios florestais.

Confira abaixo a previsão do tempo para cada região do estado:

Para Campo Grande, estão previstas temperatura mínima de 23°C e máxima de 33°C.

região do Pantanal deve registrar temperaturas entre 23°C e 35°C.

Em Porto Murtinho é esperada a mínima de 26°C e a máxima de 36°C.

Norte do estado deve registrar temperatura mínima de 21°C e máxima de 35°C.

As cidades da região do Bolsão, no leste do estado, terão temperaturas entre 22°C e 34°C.

Anaurilândia terá mínima de 24°C e máxima de 35°C.

região da Grande Dourados deve registrar mínima de 21°C e máxima de 34°C.

Estão previstas para Ponta Porã temperaturas entre 23°C e 32°C.

Já a região de Iguatemi terá temperatura mínima de 23°C e máxima de 35°C.

 

Bolsonaro cancela visita a Mato Grosso do Sul saúde é justificativa

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Não deve ser desta vez que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) virá a Mato Grosso do Sul, quase 1 ano e meio depois de ter deixado o Palácio do Planalto.

O seu aliado, deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), que tem base em Dourados, confirmou por meio de nota que, por causa de complicações médicas, a visita que ele faria à Expoagro, feira agropecuária de Dourados, está cancelada.

A visita de Jair Bolsonaro à Dourados estava prevista para os dias 14 e 15 de maio.  “Por determinação médica, as agendas do mês de maio estão canceladas. Principalmente para a população de Dourados que aguardava ansiosa a chegada do nosso (ex) presidente no dia 14 e nós vamos remarcar para uma próxima data”, afirmou Nogueira.

Bolsonaro atualmente está hospitalizado em São Paulo, onde se recupera de uma erisipela, mesma infecção bacteriana que o afetou em novembro de 2022. A doença começou a se manifestar na sexta-feira (22) em Manaus (AM).

O deputado Nogueira pediu que a população mantenha suas orações pela recuperação do presidente e informou que um boletim médico será divulgado posteriormente pelo hospital onde ele está internado.

Não há previsão de uma nova visita de Bolsonaro a Mato Grosso do Sul, mas Nogueira assegurou que ele deve vir ao Estado.

Concorrência de agendas

Em fevereiro, Marcos Pollon, também deputado federal e presidente do PL local, anunciou visita de Bolsonaro a Mato Grosso do Sul. O anúncio foi feito quatro dias depois de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atual presidente do Brasil, afirmar que poderia vir ao Estado em Porto Murtinho, na fronteira Paraguai, assinar um acordo com o país vizinho sobre as tarifas de Itaipu.

A visita a Dourados, por sua vez, foi agendada no mês passado, logo após a visita de Lula a Campo Grande, ocasião em embarcou a primeira carga de carne brasileira exportada para a China, a partir da unidade da JBS na cidade. Na mesma ocasião, a JBS anunciou que a planta na Capital irá dobrar de tamanho, gerar 4,6 mil empregos, e tornar-se o maior frigorífico do mundo.

Motorista dá meia volta e abandona veículo com mais de 500kg de maconha

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A equipe da Base Operacional de Campo Grande, do BPMRv, prenderam na manhã desta segunda-feira (06/05), um veículo com entorpecente em Campo Grande.

Os Policiais Militares deslocavam e patrulhamento pela BR-060, por volta das 11h30, quando visualizaram um VW/CrossFox retornando ao ver a equipe policial, momento que a equipe prosseguiu em acompanhamento tático para averiguar.

A equipe da PMR realizou abordagem, após o condutor adentrar à mata, logo em seguida evadiu-se do local.

Os policiais realizaram busca, mas não o encontraram, em seguida realizaram vistoria no interior do veículo, localizando vários tabletes de substância análoga à maconha, que posteriormente, totalizaram 511,1 kg do entorpecente.

Em ato contínuo, os policiais realizaram a identificação veicular, sendo constatado divergências entre as placas e chassi. Após checagem, localizou-se a placa original, sendo constatado registro de roubo/furto no estado de Mato Grosso.

Diante dos fatos, veículo e entorpecentes, foram encaminhados à Delegacia.