Senado convocou para esta segunda-feira (28) uma sessão extraordinária para tentar votar a urgência do projeto que cria preços mínimos para o frete. Esta é uma das reivindicações dos caminhoneiros em greve em todo o país.
A informação foi divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado, e os parlamentares já começarão a ser convocados a partir da tarde deste domingo (27). Na prática, se a urgência for aprovada, o projeto poderá ser votado mais rapidamente pelo plenário do Senado.
A estratégia de convocar a sessão para esta segunda-feira é justamente limpar a pauta do plenário, trancada por seis medidas provisórias, que têm prioridade. Só depois é que o projeto dos fretes poderá ser votado.
Caminhoneiros de todo o país estão parados há sete dias. A categoria protesta contra o aumento no preço do óleo diesel. Os bloqueios nas estradas têm provocado desabastecimento de combustível e alimentos em todo o país.
Projeto sobre fretes
A decisão de pautar o projeto foi tomada na semana passada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), após participar de reunião com representantes do governo e de caminhoneiros no Palácio do Planalto.
A proposta cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
De acordo com o projeto, o objetivo é promover “condições razoáveis aos fretes em todo o território nacional”. Para isso, o texto prevê elaboração semestral de tabela com valores por quilômetro rodado por eixo carregado e conforme a carga.
O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mas, com a aprovação de um requerimento de urgência poderá ser levado diretamente para o plenário.
