Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta manhã (4/4), o processo de Revisão Tarifária Periódica (RTP), com valor médio de 9,28% (consumidores de alta+ baixa tensão), sendo que os consumidores de alta tensão terão 6,28% e os baixa tensão vão pagar 10,48% a mais por kwh. Para os residenciais, o índice é de 9,58%.
O Concen participou da reunião de diretoria da Aneel e apresentou suas considerações, destacando aspectos como o pequeno crescimento do mercado nos últimos 5 anos (+12%), em contrapartida com o grande aumento nos investimentos (+81%), lembrando que a extensão territorial com poucos consumidores resulta em investimentos elevados por unidade atendida.
Outro ponto destacado é o uso do IGPM (+61,2% em 5 anos) para corrigir os reajustes anuais, muito acima da inflação, utilizando-se o índice IPCA (+28,4% em 5 anos) que reajusta os salários.
O conselho ressaltou, ainda, o uso de previsões de perda de mercado utilizados pela Aneel em desacordo com o Proret (Procedimentos de Regulação Tarifária) Submódulo 2.1. Este procedimento ordena utilizar a média de mercado dos últimos 12 meses, e a Aneel só utilizou os últimos 3 meses. Segundo a Aneel, isto foi feito para abarcar o grande número de pedidos de SCEE (Sistema de Compensação de Energia Elétrica – Lei 14.300), que reduz o mercado da distribuidora, pois, os prossumidores deixam de pagar pelo uso do sistema e só compensam sua energia gerada. Só esta mudança implicou em um aumento nos valores tarifários em 1,61%.
Na aprovação dos novos valores da RTP, que ocorre a cada cinco anos, os diretores agradeceram a contribuição do Concen, falaram sobre a rápida evolução da GD, hoje com 19 GW e impactos ao setor lembrando que há mais 35 GW em espera para conexão no País.
Um dos pedidos acatados durante o período de consulta pública pela Aneel foi feito pela Energisa MS, em relação às perdas não-técnicas, que é a diferença entre o valor medido e o faturado, por conta da geração distribuída, o que fez com que as expectativas de redução dos índices se perderem. “Esperávamos homologar uma tarifa que levasse em conta as considerações do Concen. Tudo o que conseguimos reduzir dos preços de energia de Itaipu se perdeu no espaço”, lamentou Rosimeire Costa.
