CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMAMBAI

maio 16, 2019

Resumo da Sessão – 13/05/2019

13/05/2019

Vereadora Janete Córdoba

Requerimento 049/2019

Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, à Excelentíssima Senhora Presidente desta Casa de Leis, Janete Moraes Obal Córdoba, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, que envie a esta Casa de Leis, informações a respeito da Indicação nº 140/2017, que solicita a possibilidade de interceder junto ao Governo do Estado de MS, para a viabilização de recursos, através do Ministério das Cidades, para a construção de uma ciclovia na Rodovia MS-386, saída para Ponta Porã, iniciando no Trevo das Araras até a Cooperativa Agroindustrial (C.Vale).

JUSTIFICATIVA:

A preocupação é grande, devido ao trânsito de ciclistas naquele local, uma vez que a rodovia citada apresenta grandes riscos de acidentes, tendo em vista não possuir acostamento.

A ciclovia construída irá beneficiar funcionários das Empresas C.Vale, Coamo, Coopersa e comunidade indígena, além dos proprietários das chácaras das redondezas, proporcionando maior tranquilidade e segurança.

Vereador Geverson Vicentim

Requerimento 050/2019

Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, à Excelentíssima Senhora Presidente desta Casa de Leis, Janete Moraes Obal Córdoba, para que se oficie à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça, Dra. Nara Mendes dos Santos Fernandes, que se faça uma auditoria no setor de licitação do município de Amambai, mediante as últimas notícias no qual o Tribunal de Contas do Estado suspendeu uma licitação, com um indicio de irregularidade, por esse motivo venho a Vossa Excelência solicitar, que se faça tal auditoria em todas as licitações anteriores a essa. Tendo em vista a algum tempo atrás eu próprio fiz uma denúncia nessa promotoria, de uma licitação com indício de irregularidade no qual a licitação também foi cancelada, licitação que já havia se consumado.

JUSTIFICATIVA:

Vendo a situação que se ficou o município de Amambai com a notícia de irregularidade em licitação investigada pelo Tribunal de Contas do Estado, se sentindo na obrigação de exercer minha função de vereador e fiscalizador no município de Amambai no qual fui eleito, decidi fazer esse requerimento.

Vereador Fernando Fischer

Requerimento

O vereador apresentou um requerimento verbal solicitando a Mesa Diretora que se oficie o Senhor Prefeito Municipal para que informe qual a quantidade de cestas básicas que foram licitadas e compradas, bem como a relação dos contemplados no período de janeiro de 2018 a abril de 2019.

Vereador Maikel

Requerimento Verbal

O vereador apresentou um Requerimento Verbal solicitando ao Deputado Estadual Gerson Claro a possibilidade de destinar uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00 para aquisição de uma máquina industrial lavadora com capacidade de 30kg e uma secadora de roupas, para o Lar do Idoso Frei Fabiano de Cristo.

Vereador Humberto Hasegawa

Indicação 103/2019

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar um abono salarial para os Servidores Municipais lotados na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, nos cargos de Motoristas e Operadores de Máquina.

Vereador Darci José

Indicação 104/2019

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de realizar mutirão para emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

JUSTIFICATIVA:

Senhor Prefeito, solicitamos que providencie esse mutirão o mais rápido possível, para atendermos as pessoas que aguardam a Carteira de Trabalho, garantindo assim que todo trabalhador tenha seu documento emitido, em sua maioria os jovens que necessitam de emprego.

Vereador Ilzo Victor

Indicação 105/2019

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se fazer o rebaixamento do canteiro central da Avenida Pedro Manvailer, entre as Ruas Ari Nunes da Silva e Heron da Rosa Brum, em frente ao Terminal Rodoviário.

JUSTIFICATIVA:

Importante se faz a construção de estacionamentos naquele local, tendo em vista o aumento no número dos veículos em nossa cidade, o que tem preocupado os motoristas, bem como toda a população de Amambai. Com o intuito de solucionarmos parte desse problema, que vem causando transtornos, solicitamos o rebaixamento do canteiro central no citado endereço.

Considerando que o trânsito de Amambai necessita de organização, visando facilitar a garantia de uma circulação mais ágil para a população, é que solicitamos a viabilidade da referida obra.

Com a construção do estacionamento, o local ficará com uma melhor aparência e, ainda, facilitará para que todos tenham um lugar seguro para estacionar, evitando futuros transtornos.

Vereador Roberto Sangue Bom

Indicação 106/2019

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, que estude a possibilidade da implantação do “Programa Médico nas Creches” no município de Amambai.

JUSTIFICATIVA:

O Programa Médicos nas Creches que funcionará como um sistema de prevenção a doenças infantis por meio de atendimento médico em todas as creches da rede municipal.

O programa deverá contar com um profissional de pediatria, uma enfermeira e uma técnica em enfermagem que prestará atendimento de avaliação ponteral (peso e altura), nutricional, atualização de vacinas, além dos profissionais passarem orientações preventivas (de diferentes doenças) aos monitores das creches que poderão repassar aos pais.

Os atendimentos deverão acontecer trimestralmente e programados em datas específicas, devendo ser comunicados com antecedência as creches e serem visitadas, bem como exposta através de cartazes nos murais das escolas e demais órgãos públicos,

Vereador Carlinhos

Indicação 107/2019

Indicamos na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, a possibilidade de viabilizar a criação e instalação de um Hemocentro em nosso Município, para atender Amambai e região.

JUSTIFICATIVA:

Tal pedido se faz, tendo em vista que o Hemocentro mais próximo está localizado na cidade de Ponta Porã, e com a implantação em nossa cidade, serão beneficiados também os moradores das cidades vizinhas.

Além disso, haverá mais facilidade para a doação de sangue, gerando um maior números de doações.

Vereador Roberto Dias

Indicação 108/2019

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN, LUIZ ROCHA, a possibilidade da implantação de semáforo entre as Ruas Rio Branco e da República (esquina), próximo ao Supermercado Ki-Carne.

JUSTIFICATIVA:

A medida é necessária, pois o referido os cruzamentos apresentam um intenso trafego de veículos, o que torna o transito confuso no local, especialmente durante os horários de pico. Apesar de haver uma passarela de pedestres em frente ao Supermercado Ki-Carne, as pessoas têm dificuldade para atravessar nesse local e, muitas vezes se arriscam entre os veículos.

A instalação dos semáforos nas duas vias do cruzamento é uma forma prudente de organizar o trânsito e evitar possíveis acidentes, visto que são duas importantes vias de acesso ao centro da cidade e tem apresentado horários de grande movimentação de veículos, causando congestionamento.

É visível que aqueles locais necessitam urgente de um trabalho de reorganização do transito, evitando acidentes e proporcionando uma maior fluidez, tudo isso de forma organizada, garantindo assim a segurança de pedestres e motoristas.

Vereador Ismael Kaiowá

Indicação 110/2019

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Marcio Fernandes, para que informe das possibilidades de viabilizar Emenda Parlamentar para a aquisição de 6 lousas quadros brancos e de 6 ares-condicionados de 24.000 btus para a Escola Estadual Indígena Mboe’ eroy Guarani Kaiowá.

JUSTIFICATIVA:

A Escola Estadual Indígena Mbo’ eroy Guarani Kaiowá da aldeia Amambai, localizada na rodovia MS 386 Amambai/Ponta Porã km 05, atende um público aproximado de 400 alunos do ensino médio regular e EJA.

A aquisição dos ares-condicionados e das lousas quadros brancos irá melhorar o processo de aprendizagem dos alunos. É um pedido antigo da comunidade escolar que garante conforto e qualidade, tornando o momento de estudo mais prazeroso para todos.

Vereador Luciano Maurício

Indicação 111/2019

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para a manutenção das pontes localizadas na área rural, na Região das Sete Placas, onde existem algumas fazendas que necessitam da ponte para se deslocar para a cidade, sendo elas:

Faz. Bonanza

Faz. Juti

Faz. LV

Faz. JS

Faz. Maringá

Faz. Palmital

Faz. Beverli

Faz. Sta Malha

Faz. Tujuri

Faz. Vaticano

Faz. São Pedro

Faz. Morumbi

JUSTIFICATIVA:

Senhor Prefeito, a solicitação é necessária, em razão de sermos cobrados diariamente pelos cidadãos que moram na região, pois as pontes encontram-se á meses intransitáveis causando transtorno aos moradores das fazendas, trabalhadores e aos alunos que se deslocam até a cidade para ir à escola.

Bombeiros concluem resgate de corpos de vítimas de desastre aéreo na Capital

maio 16, 2019

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O Corpo de Bombeiros removeu no início da tarde desta quarta-feira (15) os corpos do médico Pedro Arnaldo Montemor dos Santos e de sua esposa, Silvana Maria Pizzo, vítimas de desastre aéreo ocorrido nesta manhã, nas proximidades do Aeroporto Santa Maria, em Campo Grande.

A dificuldade em remover os corpos ocorreu porque, devido ao impacto, a aeronave cavou um buraco de cerca de 1,5m no solo, deixando os corpos das vítimas presos às ferragens. Ao constatarem que a remoção seria difícil, o Corpo de Bombeiros foi novamente acionado ao local com o desencarcerador.

Desde os trabalhos para retirar o avião do solo, até o resgate dos corpos, foram quase cinco horas. Os corpos começaram a ser retirados por volta das 12h e os bombeiros levaram mais tempo para retirar o corpo de Silvana, que estava em posição fetal dentro da aeronave. “O corpo dela estava bem preso e por isso levou mais tempo para retirado”, explicou o delegado Rodrigo Camapum, da Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Centro.

Da aeronave ainda foram retirados uma quantia em dinheiro e o plano de voo. Conforme as informações da polícia, a aeronave estava regular.

No local, estão a perícia da Polícia Civil, a Deco (Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado) e policiais da 4º e 1º delegacia de polícia, além do Corpo de Bombeiros. Segundo informações do administrador do Aeroporto Santa Maria, Flávio Henrique, representantes do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) estariam a caminho da cidade, vindo de Brasília, para a investigação sobre as causas do acidente.

Tragédia

O empresário e médico Pedro Arnaldo Montemor dos Santos, e sua esposa, Silvana Maria Pizzo, morreram em um acidente de avião na manhã desta quarta-feira (15). O avião teria explodido com a queda, conforme informações preliminares.

Pedro Arnaldo Montemor dos Santos era proprietário do laboratório Ultramedical, em Campo Grande. Ele seguia com a esposa a caminho da fazenda de sua propriedade, no Pantanal. A aeronave de prefixo PT-BHF caiu a 140 metros da pista e as vítimas morreram carbonizadas.

Ao Jornal Midiamax, o piloto Antônio Barbosa Nogueira diz ter testemunhado o acidente e reforça a versão mais aceita da tragédia, no caso, de que o avião decolou do aeroporto, mas que o piloto teria tentado voltar ao perceber que não tinha como prosseguir com a viagem devido a intensa neblina.

MP diz que ‘organização criminosa’ em gabinete de Flávio Bolsonaro tinha ‘clara divisão de tarefas’

maio 16, 2019

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Investigação do Ministério Público (MPRJ) sobre Flávio Bolsonaro aponta indícios de que um esquema no gabinete do então deputado estadual pelo Rio tinha “clara divisão de tarefas” para desviar recursos públicos. Promotores afirmam ainda que o ex-motorista Fabrício Queiroz tentou assumir a responsabilidade sozinho “para desviar o foco”.

Tanto Flávio quanto Queiroz negam as irregularidades (veja abaixo).

Nesta quarta-feira (15), a revista “Veja” mostrou detalhes de um relatório do MPRJ sobre indícios de lavagem de dinheiro com imóveis. O relatório foi usado pelo MP para justificar à Justiça o pedido de quebra do sigilo bancário e fiscal de 95 pessoas e empresas relacionadas a Flávio Bolsonaro.

A TV Globo também teve acesso ao documento. De acordo com os investigadores, Flávio investiu R$ 9,4 milhões na compra de 19 salas e apartamentos na Zona Sul e na Barra da Tijuca, no Rio, entre 2010 e 2017.

O mesmo relatório detalha a suposta organização criminosa no mandato do então deputado. O esquema para desviar recursos públicos “era formado, desde o ano de 2007, por dezenas de integrantes do gabinete de Flávio Bolsonaro e outros assessores nomeados por ele na Alerj.

O documento do MP cita três núcleos, com “clara divisão de tarefas” no que seria um crime de peculato – apropriação, por funcionário público, de bens alheios -, além de lavagem de dinheiro.

O primeiro núcleo nomeava pessoas para ocupar cargos em comissão na Alerj em troca do repasse de parte dos seus salários, prática conhecida como “rachadinha”;
O segundo recolhia e distribuía os recursos públicos desviados do orçamento da Alerj, “cuja destinação original deveria ser a remuneração dos cargos”;
E o terceiro seria formado “pelos assessores que concordaram em ser nomeados sob compromisso de repassar mensalmente parte de seus salários”.

‘Desvio de foco’

Fabricio Queiroz durante entrevista ao SBT — Foto: Reprodução/SBT

O MP também chama a atenção para o que seria uma tentativa de “desvio de foco” por parte de Queiroz. O texto cita um “nítido objetivo de tentar assumir sozinho a responsabilidade penal e desviar o foco da investigação que também recai sobre o ex-deputado Flavio Bolsonaro”.

“Não parece crível a insinuação da defesa de que a liderança da organização criminosa caberia ao próprio Fabrício Queiroz, um assessor subalterno, que teria agido sem conhecimento de seus superiores hierárquicos durante tantos anos”, destaca o texto

Lavagem de dinheiro

Flávio Bolsonaro comprou e vendeu imóveis para lavagem de dinheiro, segundo o MP

Jornal da Globo

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Flávio Bolsonaro comprou e vendeu imóveis para lavagem de dinheiro, segundo o MP

O documento afirma também que que há “suspeitas de subfaturamento nas compras e superfaturamento nas vendas”. De acordo com os investigadores, Flávio investiu R$ 9,4 milhões na compra de 19 salas e apartamentos na Zona Sul e na Barra da Tijuca, no Rio, entre 2010 e 2017, quando ocupava o cargo de deputado.

De acordo com os promotores, há indícios de que Flávio lucrou mais de R$ 3 milhões com as negociações.

Segundo a reportagem da Veja, a suposta fraude pode ter ocorrido para “simular ganhos de capital fictícios” que encobririam “o enriquecimento ilícito decorrente dos desvios de recursos” da Alerj.

Os promotores ressaltam que o comprador tem, entre os sócios, uma empresa sediada no Panamá, conhecido paraíso fiscal.

Os autores do documento citam que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) considera como “sérios indícios de lavagem de dinheiro” a realização de operações imobiliárias envolvendo pessoas jurídicas cujos sócios mantenham domicílio em países com tributação favorecida.

O que diz a defesa de Queiroz

O advogado de Queiroz negou as acusações do MP. “A defesa entende que o ônus da prova é da acusação. A acusação que é que tem que fazer prova daquilo que alega, e não a defesa fazer a prova negativa”, afirmou Paulo Klein.

O advogado ressaltou que “no momento processual adequado” será apresentada uma lista dos assessores de quem ele recolhia dinheiro.

Klein rechaça a suspeita de que seriam fantasmas. “Isso foi baseado numa afirmação sem nenhuma base, nenhuma prova”, afirma.

“O MP, depois de um ano e oito meses, não tem nenhuma prova em relação às acusações que fez. Se tivesse prova, já tinha denúncia, e até agora não houve denúncia”, destaca.

O advogado disse ainda que Queiroz “pretende preservar a saúde”. “Ele não é um homem público. Ele já prestou os esclarecimentos necessários por meio da petição e agora ele tem direito de cuidar da saúde dele”, frisou.

O que diz Flávio Bolsonaro

Em nota, o senador Flávio Bolsonaro disse que as informações da revista “Veja” sobre seu patrimônio não são verdadeiras, que continua sendo vítima de vazamentos de informações do processo que está em segredo de Justiça e afirmou que sempre declarou o seu patrimônio à Receita Federal e que a renda dele é compatível com tudo o que foi declarado.

FUTEBOL Flamengo vence Corinthians fora de casa e abre vantagem na Copa do Brasil

maio 16, 2019

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O técnico Fábio Carille bem que tentou colocar o Corinthians mais ofensivo em campo. Mas o que se viu foi mais do mesmo. Nesta quarta-feira, o time encontrou dificuldades para agredir o adversário e perdeu para o Flamengo por 1 a 0, na sua arena em Itaquera, no jogo de ida das oitavas de final da Copa do Brasil. O time carioca dominou o duelo, criou as principais chances de gol e correu poucos riscos numa partida que esteve sob o seu controle.

O gol da partida foi marcado pelo ex-corintiano Willian Arão, de cabeça. O resultado complica a situação da equipe paulista na competição, que agora precisará vencer os cariocas por dois gols de diferença em 4 de junho, no Maracanã, para seguir adiante na competição.

Os times voltam a campo no fim de semana pela quinta rodada do Campeonato Brasileiro. O Flamengo visita o Atlético-MG no sábado e o Corinthians enfrentará o Athlético-PR no domingo, também fora de casa.

O público também decepcionou em Itaquera. No duelo mais importante da temporada, a diretoria jogou o preço dos ingressos lá no alto e espantou os torcedores. Pouco mais de 30 mil corintianos pagaram caro para ver mais uma fraca atuação – em alguns setores o preço subiu 300%, chegando a custar R$ 600.

Carille surpreendeu na escalação e colocou um time ofensivo em campo, com apenas um volante: Ralf. Apesar do meio de campo mais leve, completado por Sornoza, Mateus Vital e Clayson, a bola pouco chegou aos atacantes Boselli e Vagner Love. O Corinthians era lento na saída de bola e muito previsível.

Do outro lado, o técnico Abel Braga repetiu a escalação do jogo contra o Peñarol, na semana passada, e foi superior ao adversário mesmo atuando fora de casa. O Flamengo teve três chances na etapa inicial, enquanto os anfitriões sequer chutaram a gol.

Léo Duarte cabeceou com perigo e Cássio viu a bola sair a sua direita. Pouco depois, Everton Ribeiro recebeu na área, entortou Danilo Avelar com dois cortes e chutou fraco para defesa de Cássio. Por fim, Bruno Henrique recebeu na esquerda, avançou em diagonal e bateu para fora, no canto oposto de Cássio.

Na volta do intervalo, o Corinthians seguia sem criatividade e então Carille colocou Pedrinho na vaga de Vital e Jadson no lugar de Boselli. O centroavante argentino teve mais uma atuação discreta e mostrou-se nervoso quando a bola chegou em seus pés.

O time paulista melhorou e arriscou seu primeiro chute a gol aos 19 minutos em batida de Danilo Avelar de perna direita, que Diego Alves mandou para escanteio. Na sequência, Vagner Love tabelou com Fagner e o goleiro flamenguista salvou de novo. Do outro lado, Bruno Henrique incomodava a zaga da equipe alvinegra e teve duas boas chances.

O Flamengo abriu o marcador em um descuido da defesa corintiana. Clayson errou passe na intermediária. O time rubro-negro avançou rápido pela esquerda, Bruno Henrique cruzou e Willian Arão apareceu de trás e cabeceou firme para as redes aos 33 minutos.

O gol deixou o Corinthians perdido em campo. A pressão imposta pelo time se resumiu a bolas alçadas na área, mas Boselli já não estava em campo e facilitou a vida da zaga adversária.

Atlético-MG e Santos empatam no Independência e deixam definição para o Pacaembu

FICHA TÉCNICA:

ATLÉTICO-MG 0 x 0 SANTOS

ATLÉTICO-MG – Victor; Guga, Réver, Igor Rabello e Fábio Santos (Patric); Zé Welison; Geuvânio (Cazares), Elias, Luan (Nathan) e Chará; Ricardo Oliveira. Técnico: Rodrigo Santana.

SANTOS – Everson; Lucas Veríssimo, Felipe Aguilar e Gustavo Henrique; Victor Ferraz, Diego Pituca, Jean Lucas e Jorge; Rodrygo (Cueva), Jean Mota e Derlis González (Soteldo). Técnico: Jorge Desio.

ÁRBITRO – Rodrigo D’Alonso Ferreira (SC).

CARTÕES AMARELOS – José Welison e Elias.

RENDA – R$ 178.476,00.

PÚBLICO – 11.176 torcedores.

LOCAL – Estádio Independência, em Belo Horizonte (MG).

Em casa, Fluminense arranca empate no fim com o Cruzeiro pela Copa do Brasil

FICHA TÉCNICA

FLUMINENSE 1 X 1 CRUZEIRO

Local: Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ)

Data: 15 de maio de 2019, quarta-feira

Horário: 21h30 (de Brasília)

Árbitro: Luiz Flavio de Oliveira (Fifa-SP)

Assistentes: Emerson Augusto de Carvalho (Fifa-SP) e Neuza Ines Back (Fifa-SP)

Renda: R$ 398.635,00

Público: 15.912 pagantes

Cartões amarelos: Ganso e Nino (Fluminense); Rodriguinho e Lucas Romero (Cruzeiro)

GOLS

FLUMINENSE: João Pedro, aos 48min do segundo tempo

CRUZEIRO: Pedro Rocha, aos 12min do segundo tempo

FLUMINENSE: Rodolfo; Gilberto, Matheus Ferraz, Nino e Caio Henrique; Allan, Paulo Henrique Ganso e Daniel (Ewandro); Yony González, Luciano (João Pedro) e Léo Artur (Marcos Paulo)

Técnico: Fernando Diniz

CRUZEIRO: Fábio; Orejuela, Dedé, Léo e Egídio; Henrique, Lucas Romero, Robinho e Rodriguinho (Jadson); Pedro Rocha (David) e Fred (Sassá)

Técnico: Mano Menezes

Mulher espanca outra e vítima desmaia em avenida de MS

maio 16, 2019

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Uma jovem, que não teve identificação divulgada, foi espancada por uma mulher, de 25 anos, na cidade de Ribas do Rio Pardo – a 97 km de Campo Grande. A vítima ficou desmaiada na avenida e foi socorrida pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Não há informações do que levou a mulher a espancar a vítima. Após as agressões, ela fugiu em um táxi, que foi interceptado pela Polícia Militar. A mulher foi presa no bairro Jabour e visivelmente alterada, passou a xingar os policiais militares e resistir a prisão.

Ela foi levada para a delegacia, onde foi indiciada pelos crimes de lesão corporal dolosa e dois desacatos, contra dois policiais civis. A autora está presa à disposição da Justiça. A vítima foi socorrida e não corre risco de morrer.

Programas de cortes em estatais preveem desligamento de mais de 25 mil funcionários

maio 16, 2019

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Segundo secretário do governo, 7 já foram aprovados e outros 4 estão em discussão. Entre as estatais que já abriram PDVs ou programas de aposentadoria incentivada estão Correios, Petrobras, Infraero, Serpro e Embrapa.

Em meio à orientação do governo federal de reduzir custos e gerar resultados, as estatais deverão enxugar ainda mais o quadro de funcionários em 2019. Levantamento feito pelo G1, a partir de informações do Ministério da Economia e das próprias empresas, aponta que o número de desligamentos no ano poderá passar de 25 mil.

Segundo Fernando Soares, secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério da Economia, já foram aprovados pelo governo este ano 7 programas de demissão voluntária (PDVs) ou de aposentadoria incentivada de empresas distintas.

A estimativa do governo é de um total de 21,5 mil desligamentos ao longo do ano somente com esses sete programas, o que poderá gerar uma economia com folha de pagamento da ordem de R$ 2,3 bilhões por ano.

O número não inclui o PDV anunciado em abril pela Petrobras, que pela lei não precisa de aval do governo para lançar programas de desligamento. Considerando também a expectativa de 4,3 mil demissões na petroleira, o total de desligamentos previstos no ano em estatais chega a 25,8 mil.

“Além desses, já temos outros 4 em discussão”, disse o secretário Soares em entrevista ao G1.

A lista das estatais envolvidas, entretanto, ainda não foi tornada pública. Segundo o secretário, a abertura de PDVs ou programas de aposentadoria incentivada é uma “decisão estratégica de cada empresa” e não cabe ao governo “queimar a largada”.

“A secretaria aprova os parâmetros. Cabe à diretoria das empresas, em conjunto com a área de recursos humanos, conversar com os funcionários e fazer um trabalho de divulgação”, disse.

“O que posso dizer é que estamos reforçando a estratégia e tem uma orientação clara do governo no sentido de economicidade e melhor resultados… estamos reduzindo os quadros”.

Entre as estatais que já anunciaram PDVs ou programas de aposentadoria incentivada estão Correios, Petrobras, Infraero, Serpro e Embrapa. Os planos são voltados principalmente a trabalhadores mais velhos, próximos da idade de se aposentar ou que já estejam aposentados pelo INSS. Veja quadro abaixo:

Estatais com programas de desligamento abertos

Empresa	Estimativa de desligamentos	Economia esperada	Público-alvo
Correios	7.300	R$ 73 milhões por mês	funcionários com maior idade, maior tempo de serviço e maior tempo de aposentadoria
Petrobras	4.300	R$ 4,1 bilhões entre 2019 a 2023	funcionários que estejam aposentados até junho de 2020
Infraero	cerca de 600	não informado	funcionários próximos da idade de se aposentar e alocados em aeroportos concedidos à iniciativa privada
Serpro	não informado	não informado	funcionários que já cumpriram os requisitos para aposentadoria
Embrapa	2.800	R$ 65 milhões por mês	funcionários acima de 58 anos e com ao menos 20 anos de empresa

Redução do quadro começou em 2015

O enxugamento do quadro de pessoal das estatais vem ocorrendo continuamente desde 2015, em movimento iniciado ainda no governo Dilma Rousseff.

Segundo dados da Sest, o número total de funcionários empregados em estatais federais caiu de 554.834 no final de 2014, para 494.912 final de 2018 (último dado disponível), o que representa uma queda de 11% (59.922 a menos).

De acordo com a secretaria, desde 2015, já chegam a cerca de 44 mil o número de cortes resultantes da implementação de programas de desligamento voluntário.

Somente no ano passado, houve uma redução de 13.434 pessoas no quadro das estatais através deste mecanismo. As principais reduções foram na Caixa Econômica Federal (2.728), Correios (2.648) e Banco do Brasil (2.195), segundo os dados oficiais.

Quadro de pessoal nas estatais

Evolução do efetivo nos últimos anos

468.184468.184483.133483.133498.527498.527516.748516.748539.938539.938551.405551.405554.834554.834552.224552.224535.270535.270508.346508.346494.912494.912200820092010201120122013201420152016201720180100k200k300k400k500k600k

Fonte: Secretaria de coordenação e governança das empresas estatais/Ministério da Economia

Atualmente, a estatal com o maior número de funcionários é os Correios, com 105 mil trabalhadores. Na sequência, estão Banco do Brasil (101 mil), Caixa (84,9 mil) e Petrobras (62 mil).

Confirmada a expectativa de mais de 25 mil cortes em 2019, o quadro de funcionários nas estatais irá recuar para o menor patamar em ao menos 10 anos.

“Queremos que as empresas se reinventem, realoquem e apliquem mais tecnologia de forma que possamos ter de fato uma redução de custos e um aumento da produtividade da mão de obra… Essas estatais e participações da União precisam gerar resultado e fazer sentido para a sociedade”, afirma o secretário.

Comerciante é agredido por marginais durante assalto em Amambai

maio 16, 2019

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Um comerciante de 65 anos passou por momentos de angustia nas mãos de assaltantes na noite dessa terça-feira, 14 de maio, em Amambai.

O assalto no Pesque Pague do Nelito, situado as margens do Rio Panduí, a cinco quilômetros da cidade, na Rodovia MS-156, trecho que liga Amambai a Caarapó, aconteceu por volta das 19h.

Segundo consta na ocorrência policial, a vítima havia acabado de abrir o restaurante existente no local quando chegaram três indivíduos usado capuz, mas segundo a polícia pelas características físicas foi possível identificar como sendo indígenas e armados com uma faca, anunciaram o assalto.

Agindo com violência e ameaças, os criminosos derrubaram e imobilizaram o comerciante que sofreu lesões e só não foi morto por implorar pela própria vida, segundo consta na ocorrência policial, posteriormente fugiram levando R$ 312,00 em dinheiro que estava no caixa do restaurante e dois telefones celulares marca Samsung, um com o número (67) 99761397 e outro de número (67) 998717412.

O mesmo estabelecimento comercial, que faz fundo com a aldeia Amambai, a maior reserva indígena do Cone Sul do Estado, com cerca de 9 mil moradores, já foi alvo de ladrões por várias vezes, mas em ações de furto e a maioria deles a polícia não conseguiu solucionar. Essa foi a primeira vez que ocorreu um assalto à mão armada no local.

Outro caso

Em outra ocorrência registrada nessa quarta-feira, dia 15 de maio, uma mulher de 46 anos denunciou ter sido vítima de ladrões, em Amambai.

Segundo a mulher, se aproveitando de sua ausência, que havia saído para trabalhar, ladrões pularam o mudo de sua residência na manhã dessa quarta-feira (15) e furtaram vários objetos, entre eles dois pares de chinelo, um facão, um cerrote e uma mochila de costa na cor preta, além de uma bicicleta que a vítima havia comprada via internet.

Segundo a vítima, que afirmou ter tido um prejuízo superior a R$ 970,00 com a ação criminosa, ela percebeu o furto após as 11h da manhã, quando retornou do trabalho. A Polícia Civil investiga os dois casos.

Reportagem exclusiva do A Gazetanews. Proibida a reprodução total ou parcial sem que sejam citadas as fontes (veículo e repórter).

Polícia Civil anuncia paralisação no próximo dia 31 caso Governo não apresente reajuste

maio 16, 2019

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A Polícia Civil pode fazer uma paralisação no próximo dia 31 deste mês caso o Governo do Estado não apresente proposta que agrade a categoria, confirmou o presidente do Sinpol-MS (Sindicato da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul), Giancarlo Miranda.

A afirmação foi feita após reunião com uma comissão de deputados e com o titular da Segov (Secretaria de Governo e Gestão Estratégica), Eduardo Riedel, na Governadoria. O sindicato confirmou que nenhuma proposta foi apresentada nesta quarta.

“Não deram dados, não falaram se vai ter reajuste. Vamos aguardar os dados técnicos, mas, esperávamos uma resposta hoje”, disse. Ainda segundo Giancarlo, a Polícia Civil já tem manifestações marcadas, caso não haja acordo. Neste mesmo dia também haverá uma assembleia.

Os deputados estaduais Coronel David (PSL), Cabo Almi (PT) e Capitão Contar (PSL), formam a comissão que acompanha a negociação do Governo do Estado com os servidores.

Para a reportagem, o coronel David (PSL) confirmou que o Governo do Estado não apresentou números e dados em relação ao impacto de um reajuste e a manutenção do abono de R$ 200 nas contas do estado. “Amanhã à tarde, a comissão terá uma reunião com o governo. Isso é muito importante para mostrar os números”, disse.

POLICIA Polícia apreende mais de 200kg de maconha em carro de luxo

maio 15, 2019

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Policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) apreenderam na madrugada de terça-feira (14/5), um veículo Land Rover Discovery de cor preta carregado com seis fardos de maconha, com peso total de 245 quilos.

A apreensão ocorreu durante uma abordagem do bloqueio policial para fiscalização na região de Ponta Porã.

O condutor não obedeceu a ordem de parada e evadiu-se, em alta velocidade. Houve perseguição e outra equipe do DOF foi acionada para vir de encontro ao veículo. Ao perceber a aproximação dos policiais, o condutor realizou uma manobra de retorno e continuou em alta velocidade.

Após alguns quilômetros, condutor e passageiro abandonaram o veículo às margens da pista e fugiram para uma plantação de milho.

Os policiais iniciaram as buscas no local e região, porém, os homens não foram localizados. No interior do veículo estavam os fardos do entorpecente. O veículo não possuía nenhum registro criminal.

A ocorrência foi registrada e entregue na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira (Defron), para os procedimentos de investigação da Polícia Judiciária.

Homem é preso com 150 quilos maconha escondidos em fundo falso de carro

Fabiano Roecker, o ‘Gugu’, 35, foi preso na tarde de ontem (14) no Posto Capeí em Ponta Porã, no KM-68 da BR-463, após ser flagrado transportando 150 quilos de maconha escondidos em fundo falso de um VW Gol, cor vermelha e placas de Campo Grande.

A ação aconteceu durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal, que suspeitou da história contada pelo rapaz e na hora de fazer a vistoria do veículo, identificaram vários tabletes da droga escondidos em fundos falsos nas laterais e na parte do tanque de combustível.

Segundo apurado pelo Dourados News, o condutor, que estava na companhia da esposa, 43, teria vindo de Alta Floresta (MT) em ônibus para comprar o VW Gol em Campo Grande. Na Capital ele disse à mulher que iria aproveitar a viagem para visitar amigos e familiares na Fronteira.

Fabiano então teria deixado a esposa em Ponta Porã e ido até Coronel Sapucaia, onde deixou o veículo sendo carregado com a droga. A missão era levar o automóvel até São Paulo e pelo transporte ele receberia R$ 3 mil.

A esposa dele não tinha conhecimento da situação, segundo a Polícia. Ela foi ouvida e liberada. Já Fabiano, confessou o trabalho ilícito e acabou autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.

Contra cortes de Bolsonaro, professores e alunos protestam em frente à UFMS

maio 15, 2019

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Pelo menos 2 mil pessoas, entre estudantes e professores, protestam na Avenida Costa e Silva, em frente à UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), contra os cortes orçamentários na educação e contra a proposta de reforma da previdência proposta pelo governo federal.

De acordo com a organização, cerca de 10 mil pessoas são aguardadas na paralisação, que deve seguir por toda a manhã. Além de estudantes da UFMS, IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) e da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do SUl), entidades sindicais como a Fetems, Adufms, ACP, Sinted, e Sista-MS estão no local.

Agentes de trânsito fazem o ordenamento viário e orientam motoristas na rotatória da Interlagos. Apesar da Avenida Costa e Silva não estar obstruída, há um pouco de lentidão no trânsito. Segundo levantamento, diversas escolas estaduais e municipais estão sem aula nesta quarta-feira.

Para a presidente da Adufms (Associação dos Docentes da UFMS), Marilza Guimarães, os cortes orçamentários na educação vão representar engessamento do ensino e da pesquisa, o que será refletido em diversos setores da sociedade, dentre eles, a saúde. Além disso, a reforma da previdência também afeta diretamente a remuneração e tempo de serviços dos professores.

“São situações que vão fazer o rendimento da educação despencar. É por isso que estamos fazendo esse ato, para convocar a população. Mais atos vão acontecer à frente e no próximo mês haverá nova paralisação de educadores e estudantes”, alerta.

Marilza também alerta para a união entre estudantes e professores. “Essa união faz toda a diferença, principalmente nesse momento, porque há uma compreensão geral de que os cortes e a reforma vai prejudicar todo mundo, de estudantes a professores e todos os outros trabalhadores”, acrescenta.

Uma das organizadoras da paralisação, a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), também faz coro aos malefícios dos cortes e da proposta de reforma.

“Esse ato é justamente para chamar atenção da sociedade. Quando as universidades e as escolas sofrem com os cortes, todo mundo, o país inteiro é prejudicado. Isso tira a chance de muita gente estudar, então não é um problema só da educação”, aponta Teixeira.

O estudante de medicina Gabriel Vilela, de 22 anos, é um dos estudantes que está no ato durante esta manhã. Segundo ele, há um consenso de que o corte orçamentário em universidades causa problemas generalizados.

“Eu estava atendendo no ambulatório da UFMS quando soube da notícia dos cortes. Eu pensei justamente naquele lugar. Como faríamos para dar sequência aquele serviço tão importante? Como as pessoas poderão recorrer aos hospitais universitários, se não vai ter verba? Como será a formação de médicos e demais profissionais da saúde”, questiona.

A partir das 14h, a manifestação seguirá para a Praça Ary Coelho, onde pesquisas científicas que demonstram os malefícios dos cortes orçamentários na educação.

Paralisação de educadores e estudantes

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(Foto: Marcos Ermínio | Midiamax)

Resumo da Sessão – 13/05/2019

Tragédia

‘Desvio de foco’

Lavagem de dinheiro

O que diz a defesa de Queiroz

O que diz Flávio Bolsonaro

Atlético-MG e Santos empatam no Independência e deixam definição para o Pacaembu

Em casa, Fluminense arranca empate no fim com o Cruzeiro pela Copa do Brasil

Segundo secretário do governo, 7 já foram aprovados e outros 4 estão em discussão. Entre as estatais que já abriram PDVs ou programas de aposentadoria incentivada estão Correios, Petrobras, Infraero, Serpro e Embrapa.

Redução do quadro começou em 2015

Redução de custos e reação de funcionários

País tem atualmente 134 estatais federais

Homem é preso com 150 quilos maconha escondidos em fundo falso de carro

Paralisação de educadores e estudantes