RESUMO DA SESSÃO – 29/05/2018

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Vereador Carlinhos

Indicação 125/2018

Assunto: Implantação de pista de caminhada na Av. Nicolau Otaño

O vereador apresentou a indicação solicitando ao prefeito de Amambai, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar recursos para a implantação de uma pista de caminhadas, em duas quadras da cidade.

Localização:  Avenida Nicolau Otaño, sendo as quadras: Ciarama Máquinas e Auto posto Dakota. Virando na Rua monte castelo, descendo na Rua Colombo até a Rua Dom Pedro II, retornando a Avenida Nicolau Otaño.

Vereador Chico Ratier

Requerimento 047/2018

Assunto: Incentivo aos proprietários de terrenos baldios e imóveis

O vereador apresentou um requerimento solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, que envie a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

  1. se existe a possibilidade de estudar uma alternativa de incentivo aos proprietários dos terrenos baldios e imóveis;
  2. colocação de caçambas de recolhimento de entulhos nos bairros;
  3. retornar o valor de 10% (dez por cento), para os proprietários de imóveis que possuem calçada e muro;
  4. estudar um projeto de lei para incentivar o plantio de gramas nos terrenos baldios.

JUSTIFIVATIVA:

Tendo em vista a importância de manter o seu lote sempre limpo, evitando o depósito de entulhos e lixos que prejudicam a saúde pública e propagam doenças.

Vereador Darci José da Silva

Indicação 124/2018

Assunto: Recursos para aquisição de um Caminhão Caçamba para o município

O vereador apresentou a indicação solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de interceder junto à SUDECO – Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, a viabilização de recursos para aquisição de um Caminhão Caçamba para o nosso município.

JUSTIFICATIVA:

A comunidade rural do município de Amambai necessita de um caminhão caçamba para ser utilizado em demandas como a recuperação de estradas vicinais que necessitam estar em boas condições de tráfego.

É de conhecimento dos ilustres pares, que as referidas estradas que não possuem cascalho, em alguns pontos, com as intempéries do tempo se formam atoleiros, dificultando o trafego de veículos e até mesmo o transporte de gado e principalmente o transporte escolar que é realizado pela Prefeitura, que necessitam dessas estradas em boas condições de trafego.

Vereador Fernando Fischer

Indicação 122/2018

Assunto: Recursos para construção de calçadas na E.E Vespasiano Martins

O vereador apresentou a indicação solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar recursos para dar continuidade ao calçamento (construção de calçadas) da Escola Estadual Vespasiano Martins até a Escola Municipal Maria Bataglin Machado.

JUSTIFICATIVA:

Sabedores que somos do interesse da administração Municipal em melhorar as condições de vida da nossa população apresentamos a indicação, queremos ressaltar que é um local bastante movimentado por alunos e pais de alunos que levam seus filhos as respectivas escolas, com a construção de calçadas também evitará que seus usuários venham sofrer algum tipo de acidente, já que os mesmos usam as ruas para se locomoverem.

Vereador Geverson Vicentim

Indicação 120/2018

Assunto: Implantação de um Curso de Psicologia na UEMS de Amambai

O vereador apresentou uma indicação ao Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, a possibilidade da implantação do curso de Psicologia na Unidade da UEMS de Amambai.

JUSTIFICATIVA:

Senhor Governador, Amambai conta com apenas os Cursos de Ciências Sociais e História, sendo muito pouco para atender a demanda, tendo em vista ser crescente o número de jovens estudantes amambaienses e de cidades vizinhas que se deslocam às cidades de Ponta Porã e Dourados em busca de formação profissional através de um curso superior.

A Unidade da UEMS de Amambai precisa oferecer novos cursos, pois a instituição dispõe de espaço suficiente para dar novas oportunidades, necessitando apenas de uma revitalização nas suas dependências.

Vale citar que o curso de Psicologia seria um dos mais solicitados para a cidade de Amambai, sendo assim aguardamos empenho na realização de nossa proposta.

Vereador Humberto Hasegawa

Indicação 118/2018

Assunto: implantação da FESTA MUNICIPAL DA ERVA MATE (FEMATE)

O vereador apresentou a indicação ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que se viabilize estudos no sentido de implantação da FESTA MUNICIPAL DA ERVA MATE (FEMATE) na semana que antecede o aniversário de Amambai.

JUSTIFICATIVA:

Trata-se de valorização da erva mate, do tereré e do chimarrão, produtos de grande importância econômica e na construção da identidade cultural de Amambai e Mato Grosso do Sul.

Também busca contribuir na formulação de política públicas que contribuam para o resgate da história da erva mate em nosso município.

Vereador Ilzo Victor

Indicação 117/2018

Assunto: Realização de palestra de motivação para os funcionários da área da saúde do município.

O vereador apresentou uma indicação solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que estude a possibilidade da realização de palestra de motivação, para o corpo de funcionários da área de saúde do município.

JUSTIFICATIVA:

O objetivo de nossa solicitação é aprimorar o atendimento na área da saúde, especialmente aos profissionais dessa área, que geralmente vivem em ambientes estressantes, lidando com problemas e com a dor das pessoas o tempo todo. Essa rotina pode causar sintomas físicos, psíquicos e emocionais, podendo interferir na produtividade de seu trabalho.

Principalmente nesta área de saúde, é importante estar bem e ter orgulho do trabalho que realiza, sendo comprometido com a causa e buscando resultados efetivos.

A motivação é um dos caminhos para um estímulo, alcançando um objetivo: o bem-estar tanto do profissional como do paciente.

A palestra com certeza trará dicas e técnicas para fazer do dia a dia algo melhor. É fundamental manter o cuidado consigo mesmo para poder cuidar das pessoas.

Vereador Ismael Kaiowá

Projeto de Lei CM 13/2018

Assunto: Institui a Semana Municipal de Valorização do Professor

O vereador apresentou o Projeto de Lei que inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Amambai a “Semana Municipal de Valorização do Professor” e dá outras providências.

Art. 1º Fica instituída e incluída no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Amambai a Semana Municipal de Valorização do Professor, que será realizada, anualmente, na semana do dia 15 de outubro.

Art. 2º Durante a Semana de Valorização do Professor, a Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com as escolas, Sindicatos e Associações de Professores, Associações de Pais e Mestres, o Conselho Municipal de Educação e demais entidades relacionadas, promoverão atividades de capacitação dos profissionais da educação mediante ciclos de debates e campanha de divulgação da importância do professor, além de programações culturais, artísticas e sociais.

Art. 3º Caberá à Secretaria Municipal de Educação, por meio de ato próprio, editar as demais normas para o integral cumprimento das disposições desta lei.

Vereadora Janete Córdoba

Requerimento 046/2018

Assunto: Implantação de uma Farmácia Básica 24 horas

A vereadora apresentou um requerimento solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que informe a esta Casa de Leis, qual a possibilidade de disponibilizar a implantação de uma FARMÁCIA BÁSICA 24 horas nas dependências do PSF Central ou Hospital Regional de Amambai,  para disponibilizar os medicamentos emergências, como: antibióticos, anti-inflamatórios, analgésicos e antialérgicos, aos pacientes que recebem atendimento no período noturno, em feriados e finais de semana pelos médicos plantonistas da rede pública do município.

JUSTIFICATIVA:

A instalação da FARMÁCIA BÁSICA 24 horas representa um grande anseio da população atendida, pois em especial no período noturno, feriados e finais de semana, após passarem por atendimento, os pacientes saem do local com suas receitas, mas sem acesso a farmácia pública para retirarem os medicamentos prescritos, em especial os de baixa renda poderiam estar retirando gratuitamente seus medicamentos para iniciar o tratamento.

Ocasionado o desconforto de esperar dias até que a farmácia municipal retorne o atendimento e consequentemente agravando o estado de saúde do paciente. Assim, acreditamos que a criação da farmácia 24h irá dar mais eficiência à gestão da saúde pública, ao diminuir a distância entre o diagnóstico feito pelo médico e o tratamento.

A proposta é que a Farmácia Básica 24h atenda, exclusivamente os pacientes que receberem atendimento de emergência e urgência no período em que a farmácia pública municipal esteja fechada

Vereador Maikell Ruiz

Indicação 123/2018

Assunto:  Atendimento as reivindicações do CEI Recanto do Saber

O vereador apresentou a indicação solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar o atendimento as reivindicações da CEI Recanto do Saber, sendo:

  • construção do Estacionamentos para carros e motos na lateral me frente;
  • tela para o Parquinho;
  • areia para o parquinho;
  • azulejar parede do Hall de Entrada;
  • bicicletário.

JUSTIFICATIVA:

Recebemos da direção deste referido Centro de Educação Infantil a necessidade de se fazer o Estacionamento para veículos, principalmente para a organização dos veículos em frente a CEI, ainda a importância da tela e da areia para o parquinho onde as crianças utilizam para recreação, também o azulejo no hall de entrada para aplicação de cartazes e avisos de forma que não estrague a tintura da parede.

Vereador Roberto Dias

Indicação 119/2018

Assunto: atendimento as reivindicações dos moradores da área rural do nosso município

O vereador apresentou uma indicação solicitando ao Senhor Secretário Municipal, Éder Espíndola, a necessidade de atender as reivindicações dos moradores da área rural do nosso município, conforme segue:

  1. a) Fazenda Rio das ondas, região do Cata-vento, realizar serviços de casacalhamento e bota-dentro, estrada de acesso a Fazenda de propriedade do Sr. Antônio Conti;
  2. b) Região do Sertãozinho, realizar os serviços de patrolamento e cascalhamento nas regiões mais críticas;
  3. c) Estrada das Pontes, sentido Cel. Sapucaia, realizar patrolamento e cascalhamento, passando pelas propriedades dos Srs. Dealmo Ernesto Villa e Leopoldo Colombo e, também, as estradas vicinais que dão acesso às propriedades;
  4. d) Estrada da região da Nova Esperança, realizar serviços de patrolamento em toda sua extensão e cascalhamento em pontos críticos da referida estrada.

JUSTIFICATIVA:

Senhor Secretário, reconhecedores que somos do compromisso que temos com a população da área rural é que solicitamos a manutenção das referidas estradas, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população da área rural e o progresso do nosso município.

É fundamental que o Poder Público faça reparos e manutenção com mais frequência nas estradas de nossa região, facilitando assim a vida do produtor rural.

Vereador Roberto Sangue Bom

Indicação 121/2018

Assunto: Manutenção com urgência da Rua Vidal Antunes Pinto, na Vila Vargas

O vereador apresentou a indicação solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se fazer a manutenção com urgência da Rua Vidal Antunes Pinto, na Vila Vargas, com cascalhamento e compactação e, também, viabilizar recursos para a implantação de pavimentação asfáltica naquela localidade.

JUSTIFICATIVA:

Tendo em vista que a população aguarda a implantação de pavimentação asfáltica, porém é urgente no momento a necessidade de se fazer o cascalhamento com compactação, tendo em vista que com o decorrer das chuvas, as enxurradas estão soltando parte do cascalhamento, dificultando o tráfego dos moradores.

Projeto de Resolução 04/2018

Autores: Mesa Diretora

Assunto: Institui o Concurso de Frases em comemoração aos 70 anos do Município de Amambai

O projeto apresentado pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Amambai prevê que fica instituído na Câmara Municipal de Amambai o Concurso de Frases, alusivas à data em que é comemorado os 70 anos de Amambai, a ser realizado nas escolas públicas e privadas da cidade com a participação dos alunos do Ensino Fundamental e Médio.

Art. 2º. Receberão troféus às escolas que participarem e os alunos classificados receberão medalhas de 1º, 2º e 3º lugar, que será feita em Sessão Solene, em data a ser definida pela Presidência da Câmara Municipal.

Parágrafo único. As despesas com troféus e medalhas que constam no caput do artigo serão objetos de doação.

Art. 3º. As normas e critérios do Concurso de Frases será através do regulamentado que integra a presente Resolução.

Art. 4º. A Comissão julgadora do Concurso de Frases, será nomeada pelo Presidente da Câmara Municipal através de Portaria.

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