Com conteúdo forte e revelador, um “livro documentário” sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de ser lançado, com o título: “Perdeu, Mané!”. Escrito pelo jornalista Alexandre Siqueira, o livro faz parte da série “Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”. Na obra, o leitor encontrará um pouco da história da mais importante instituição do poder judiciário brasileiro, desde os tempos do império (1609) à transição para a república (1889). Fatos nunca antes revelados sobre o STF e seus ministros estão no livro. O autor ainda tenta retratar o significado de um dos graves problemas do Tribunal: a politização do judiciário, que interfere diretamente na plenitude do regime democrático do país. (Fonte: jornaldacidadeonline.com.br)
Lula, em discurso, prometeu “pacificar o país”. Contudo, não são poucos os exemplos em que ele próprio tem feito o contrário. Apenas para citar algumas das suas incoerências: No dia 8 de janeiro, após decretar intervenção federal, Lula atacou de modo gratuito o agronegócio, que é hoje responsável por 25% do PIB e 50% das exportações. Posicionou-se contra o aborto na campanha, mas depois retirou o Brasil do acordo internacional de Genebra em defesa da vida e da família, traindo a confiança dos brasileiros, que são majoritariamente contrários à legalização – 70%, segundo pesquisa do IPEC. Fomentou mais uma vez a luta de classes e o preconceito contra empresários, afirmando que quem trabalha são os funcionários e não os patrões. Não perde a oportunidade de atacar o ex-presidente, os “bolsonaristas” e a Lava Jato, perseguindo as autoridades que trabalharam no caso, inclusive por meio de ações para tentar cassar a eleição de Sergio Moro e Deltan Dallagnol… É a velha postura do “nós contra eles”. Faz parte da nossa política, ainda muito polarizada. O problema é quando a política contamina a Justiça. Vamos refletir?
Um grupo de parlamentares visitou, nesta quarta-feira (15), o Complexo Penitenciário da Papuda e a Penitenciária Feminina do Distrito Federal para verificar a situação dos manifestantes presos suspeitos de participação nos atos de vandalismo aos prédios dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro. Após a visita, foi publicada uma nota relatando a precariedade do local e a superlotação. “Entre 8 e 12 de janeiro, a população carcerária aumentou de 1 mil para 1,6 mil em decorrência das prisões relacionadas aos atos de ataque às sedes dos Três Poderes”, afirmam. Segundo os senadores, “a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) relatou ter solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a transferência de presos que moram em outros Estados, pois apenas 30 teriam residência na Capital Federal”.
No último dia 11, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao ministro Alexandre de Moraes para que transferisse os presos aos estados de origem, mas solicitação ainda não foi atendida, segundo o relato dos parlamentares. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), e a líder do PP, senadora Tereza Cristina (PP-MS), participaram de uma reunião com o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, em que solicitaram “apoio da entidade pela celeridade no cumprimento do devido processo legal, na individualização de condutas e na garantia dos direitos humanos dos presos, assegurando a transferência para os Estados de residência ou a liberação para aguardar o julgamento”. (Fonte:gazetadopovo.com.br)
EM DEFESA DA DEMOCRACIA?
Os acontecimentos do dia 08/01 geram inúmeras especulações e incertezas. A quem interessou os ataques realizados? Houve omissão do governo? São muitas as perguntas que exigem respostas. A sociedade precisa de esclarecimentos concretos e não de narrativas. O ataque foi orquestrado? Ou foi uma mistura de atos legítimos de manifestação, com possíveis infiltrados promovendo atos violentos? Sucessivos erros, talvez até de forma proposital, do Governo Federal, que fez vista grossa para que o pior acontecesse e ele se fizesse de vítima, não é uma possibilidade? Queremos a verdade! Só assim haverá legítima defesa da democracia! A esmagadora maioria das pessoas não praticaram vandalismo. A maioria estava ali, pacificamente, para ocupar a área externa, e não para atacar os prédios. Outras nem ali estavam e mesmo assim foram presas. Por que não uma ampla investigação por comissão parlamentar? Afinal, é preciso convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos etc.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Cleitinho (Republicanos-MG) relataram a situação das mulheres detidas no presídio feminino do DF. A visita ocorreu após receberem uma série de denúncias sobre a situação dos presos. No vídeo, Nikolas faz um apelo aos parlamentares que ainda não assinaram o pedido da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos do dia 8 de janeiro. “Faço uma convocação aos senadores e deputados que não assinaram a CPI do dia 8, que assinem. A gente precisa esclarecer de fato o que aconteceu naquele dia. Não queremos passar pano em quem cometeu crime, se teve crime tem que pagar. Agora, queremos ver se não houve ilegalidade no processo ou ‘tratorada’ para as pessoas estarem detidas”, disse o deputado mineiro.
ONDE ESTÁ A JUSTIÇA?
Segundo os parlamentares, além da situação precária em que se encontram, alguns detidos ainda não conseguiram falar com os familiares. Outros alegam que nem estavam no local na hora dos atos de vandalismo. “Precisamos separar o joio do trigo e averiguar todos os relatos. Vamos oficializar a juíza, Dra. Leila, para que possamos gravar e mostrar os depoimentos dessas pessoas”, disse o senador Cleitinho, informando que vai tentar marcar uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes com o intuito de esclarecer as prisões das pessoas que afirmam não ter participado dos atos e que não tiveram direito ao devido processo legal. E assim continua cada vez mais desacreditada a nossa “Justiça” brasileira! Enquanto corruptos e traficantes são soltos, com todas as justificativas legais, pessoas comuns, cidadãos, trabalhadores, pais e mães de família, permanecem presos, sem direitos e garantias constitucionais. Isso é Justiça? Impunidade para uns, arbitrariedade para outros?
Fico triste quando vejo na mídia uma torcida contra a polícia e a favor do bandido. Bem no momento em que um casal, de moto, era assaltado em um semáforo, a Rota apareceu. Só que, nas notícias, os assaltantes são chamados de “rapazes” e de “suspeitos”. Já o pessoal do acampamento em Brasília, preso sem nem ter saído da frente do QG do Exército, é chamado de “terrorista”; já se atribui a eles um crime, o que é calúnia. Muitos apenas usaram da liberdade de expressão do artigo 5.º da Constituição. Quanto aos vândalos, provavelmente há provas, fotografias, imagens, testemunhas, e têm de ser cobrados por isso. O que não se pode fazer é incriminar genericamente pessoas que simplesmente alugaram um ônibus. Elas não podiam prever que haveria depredação do patrimônio público. Só agora isso está começando a ser discutido na tribuna da Câmara e do Senado. {Alexandre Garcia}
A VOLTA DA LAVA JATO?
O ex-juiz Sergio Moro, agora senador pelo Paraná, apresentou um requerimento para desarquivar o projeto de lei que trata da prisão em segunda instância. Já Deltan Dallagnol, que foi coordenador da Lava Jato, agora deputado pelo Paraná, tem um projeto de emenda para mudar o indulto de Natal, de forma que ele não vire um prêmio para condenados. É um movimento contra a impunidade, que esperamos ganhar força de novo. Lembram? Com o sucesso da Lava-Jato, veio a revanche do “sistema”, anulando condenações e suspendendo processos. Os crimes graves foram comprovados, com investigação, julgamento e sentença, mesmos assim, muita gente escapou, está livre e (que loucura) de volta ao governo do país!
“Durante anos, a Operação Lava Jato investigou, levantou provas e denunciou centenas de políticos, servidores públicos, doleiros e empresários envolvidos em desvio de dinheiro do contribuinte nos governos Lula e Dilma. Embora todo o trabalho tenha sido desmontado depois por um STF completamente aparelhado pelo petismo, a experiência do combate ostensivo à corrupção deu frutos. Milhões de brasileiros entenderam a necessidade de acompanhar a política mais de perto. Tivemos a eleição de Sérgio Moro para o Senado, Deltan Dallagnol para a Câmara dos Deputados, além de outros procuradores de justiça e policiais eleitos deputados estaduais. Eles já estão acionando o Ministério Público, Tribunal de Contas, Controladoria e o próprio STF. Os corruptos podem ter voltado à cena do crime, mas os investigadores estão na cola. E têm o apoio de milhões de brasileiros honestos que jamais aceitarão naturalizar novamente a corrupção.” {Cristina Graeml}
PELO BEM DO PAÍS?
“O atual executivo federal demonstrou inacreditável incompetência na gestão da crise do dia 8 de janeiro. Embora avisado pelo sistema de inteligência sobre os riscos, deixou de adotar medidas eficientes para impedir a depredação do patrimônio físico, cultural e histórico dos brasileiros. E agora, de modo contrário ao discurso petista de que jamais interferiram em investigações, Lula transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) do Banco Central, que é independente, para o Ministério da Fazenda, onde fica sujeito a interferências políticas. O COAF é o órgão de inteligência financeira brasileiro, que colhe informações para dar início ou subsidiar investigações de lavagem de dinheiro sujo que vem de todo tipo de crime, notadamente corrupção e tráfico de drogas.” {Fonte: gazetadopovo.com.br}
“Em paralelo ao enfraquecimento do COAF, da lei das estatais e do Ministério Público, Lula se cerca de numerosos investigados e condenados, sobre os quais deposita a responsabilidade de gerir a coisa pública. Dentre os ministros, mais da metade já foram investigados. Isso aumenta significativamente os riscos de, mais uma vez, descobrirmos daqui a alguns anos mensalões e petrolões. Waldez Góes, por exemplo, foi condenado por desvio de dinheiro pelo STJ. Recentes revelações sobre a ministra do Turismo Daniela Carneiro apontam para o desvio de mais de R$ 1 milhão, gráficas fantasma e ligações com as milícias, dentre outras acusações. O ministro Carlos Lupi é investigado por peculato e lavagem de dinheiro, réu por improbidade administrativa. Com essa equipe na liderança, não surpreende, realmente, o enfraquecimento das instituições de combate à corrupção.” {Deltan Dallagnol}
