O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu um inquérito civil para investigar uma fábrica de alimentos suspeita de descartar efluentes industriais no Córrego Guaçu, na zona rural de Mundo Novo.
A investigação começou depois que denúncias chegaram à Ouvidoria do MPMS relatando mau cheiro, água com coloração escura e a presença de uma substância oleosa na região onde os resíduos chegam ao córrego.
Uma vistoria feita pela Polícia Militar Ambiental (PMA) encontrou uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) funcionando na indústria. Segundo o relatório, os resíduos tratados estavam sendo lançados em uma área de gramíneas de banhado antes de chegarem ao curso d’água.
A PMA, no entanto, informou que não tinha equipamentos nem equipe especializada para fazer uma análise química dos resíduos e confirmar se o material lançado poderia estar causando contaminação.
Por isso, o MPMS pediu uma perícia técnica especializada para verificar se houve impacto ambiental. O trabalho deverá analisar o funcionamento da estação de tratamento, a qualidade dos efluentes, a quantidade de resíduos descartados e a eficiência do sistema utilizado pela empresa.
Também serão avaliados possíveis impactos em área protegida e o valor de um eventual dano ambiental.
Empresa terá que apresentar documentos
A indústria foi notificada para apresentar ao Ministério Público as licenças ambientais, além dos resultados de análises físico-químicas dos últimos doze meses. Os documentos deverão ter a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que identifica o profissional responsável pelos laudos.
A empresa também deverá informar a quantidade de efluentes descartada diariamente.
O MP-MS ainda propôs que a indústria avalie a possibilidade de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), acordo que pode estabelecer medidas para corrigir eventuais problemas e evitar ou reparar danos ambientais.
