O governo de Mato Grosso do Sul discute elevar de 17% para até 21% a alíquota modal do ICMS. O presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP), afirmou que considera difícil aprovar esse percentual e que os deputados buscam uma taxa entre 19% e 19,5%, próxima da média nacional.
Claro informou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (10), que foi chamado para uma reunião com o governador Eduardo Riedel (PP), junto com os deputados Paulo Corrêa (PL) e Londres Machado (PP). O encontro na Governadoria discutiu o percentual da alíquota modal, aplicada às operações e prestações internas de mercadorias e serviços.
“O Mato Grosso do Sul é um dos quatro Estados ainda com 17%, junto com Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso. Há uma busca para ficar na média nacional, que seria de 19% a 19,5% no máximo. Mas esse assunto não está fechado ainda. A gente está com muita cautela, muita prudência sobre esse assunto’, afirmou.
Segundo Claro, técnicos da Secretaria de Fazenda defendem elevar a alíquota para 21%, mas ele avalia que a proposta teria dificuldade para ser aprovada pelos parlamentares. Caso o índice chegue a 19,5%, o aumento será de 2,5 pontos percentuais em relação à taxa atual. Até o momento, o Executivo não enviou à Assembleia projeto para alterar o imposto.
O presidente da Assembleia também defendeu que a discussão considere a manutenção de benefícios fiscais para produtos da cesta básica, para evitar que o aumento pese sobre os trabalhadores. Ele afirmou que a revisão tributária deve vir acompanhada de redução de gastos do governo e citou a reforma administrativa como outro tema que será debatido com Riedel.
As conversas incluem ainda mudanças nas contribuições de empresas beneficiadas por incentivos fiscais, como o Pró-Desenvolve. Uma das alternativas em análise prevê reduzir gradualmente os benefícios e ampliar, ao longo do tempo, a participação das empresas na arrecadação. Ainda não foram definidos os empreendimentos atingidos, os percentuais ou os prazos.
Eleição da Mesa Diretora
O presidente da Assembleia também comentou a eleição da próxima Mesa Diretora. Segundo ele, Paulo Corrêa deve ser o candidato de consenso do PL à presidência. Para a primeira-secretaria, Claro disse que seu nome foi indicado. A vice-presidência, afirmou, também deverá ficar com um parlamentar do partido.
Pelo Regimento Interno, a posse dos deputados eleitos e a escolha da Mesa Diretora ocorrem em sessão preparatória marcada para as 9h de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura.
