O desembargador relator da 2ª Câmara Criminal, Rui Celso Barbosa Florence, concedeu liminar e determinou a liberdade ao vereador Diogo Castilho (DEM), preso desde a noite de sábado (4/9) acusado pela noiva de violência doméstica. A decisão saiu no final tarde de hoje (10/9) e foi confirmada pelo advogado Maurício Rasslan, que faz a defesa dele.
Ele deve deixar a PED (Penitenciária Estadual de Dourados) até o final da manhã de sábado.
“Por conta da burocracia, hoje não há mais tempo para isso. Mas acredito que amanhã [sábado] até o meio dia ele deve sair”, informou ao Dourados News o advogado.
Conforme a decisão do magistrado, Diogo terá que cumprir algumas medidas impostas pela Justiça, entre elas manter distanciamento de no mínimo 200 metros da vítima, se apresentar todas as vezes que intimado dentro do processo e comunicar as autoridades em caso de necessidade de se ausentar da comarca.
Antes da tentativa do Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a defesa havia tentado a liberdade de Castilho junto a 4ª Vara Criminal de Dourados, o que foi negado.
Entenda o caso
O vereador foi preso acusado de violência doméstica contra a noiva de 27 anos na noite de sábado, após passarem o dia ingerindo bebidas alcoólicas.
Conforme ocorrência registrada após o episódio, o casal foi até a residência dele no Parque Alvorada e logo depois o legislador a teria agredido física e verbalmente, além de realizar ameaças caso o fato fosse tornado público.
No dia seguinte ao flagrante Diogo Castilho teve preventiva decretada pela juíza plantonista Rosângela Alves de Lima Fávero e foi encaminhado à PED, onde permanece até hoje.
