O presidente Jair Bolsonaro pediu que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), paute para a 4ª feira (6.out) a votação do projeto que unifica as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em todo o país.
A proposta foi encaminhada pelo Palácio do Planalto ao Congresso em fevereiro deste ano depois que a Petrobras iniciou uma sequência de reajustes. O que gerou mais dor de cabeça para o presidente Jair Bolsonaro foi a alta da gasolina e do diesel.
O presidente passou a ser cobrado pelos aumentos. Desde agosto, o líder do Executivo pressiona o legislativo para votar o texto. Os governadores argumentam que a proposta não resolve o problema e viraram alvo do presidente.
Na 5ª feira (30.set), Bolsonaro recuou nas críticas aos governadores e afirmou que não quer briga ou “encrenca” com eles. O presidente argumentou que quer a aprovação da proposta para regulamentar uma legislação aprovada pelo próprio Congresso em 2001.
Pela proposta do Planalto, a cobrança de ICMS será feita no local de consumo final e fica estabelecida uma alíquota nacional para o tributo. Atualmente, existe variação entre os estados e o Distrito Federal. Além disso, o projeto prevê que o Conselho de secretário estaduais da Fazenda defina qual deverá ser o percentual sobre gasolina e diesel.
O apelo do presidente Jair Bolsonaro para Lira ocorre em meio ao aumento das cobranças e reclamações. Nesta 6ª feira, Bolsonaro disse que irá passar o final de semana discutindo outras medidas que poderão colaborar em estabilizar o preço dos combustíveis. Uma das possibilidades é a criação de um fundo regulador.
