O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) avisou a Assembleia Legislativa que vai se licenciar do Executivo estadual depois do feriado de Finados, no próximo dia 2 de novembro. O afastamento vai do dia 3 ao dia 6 de novembro, de terça a sexta-feira da semana que vem.
Conforme decisão do presidente da Assembleia, deputado Paulo Corrêa (PSDB), o ofício encaminhado por Reinaldo fala na possibilidade de deixar o País durante o período de afastamento.
O vice-governador Murilo Zauith (DEM) vai exercer a chefia do Executivo na ausência de Azambuja. Hoje (29), inclusive, o governo publicou em Diário Oficial a revogação do decreto que nomeou Zauith secretário de Estado de Infraestrutura (Seinfra). Os efeitos do ato contam a partir de 3 de novembro, data em que começa a licença de Azambuja.
Mais cedo, porém, a Seinfra informou que o vice-governador iria viajar por dez dias, sem detalhar para onde e nem com qual objetivo. A reportagem tentou contato com Murilo Zauith nesta tarde, por telefone, mas ele não atendeu ou retornou as ligações.
A assessoria de comunicação de Reinaldo Azambuja também foi acionada, por telefone e e-mail, e questionada sobre o motivo do afastamento. Não houve resposta até a publicação deste texto.
A Constituição Estadual prevê que o governador deve ser substituído em ausências eventuais e impedimentos pelo vice. A substituição deve ser comunicada à Assembleia.
Além disso, cabe ao Legislativo conceder licença ao governador se ausentar do Estado ou do País, quando o afastamento exceder quinze dias.
Pescaria sem aviso
Em janeiro deste ano, o governador Reinaldo Azambuja deixou o Brasil para pescar com amigos e integrantes da cúpula do governo, mesmo sem tirar férias ou comunicar previamente a Assembleia. A “folga” durou de 6 a 10 daquele mês.
Reinaldo estava na Pousada Gêmeos Pesca, em Itá Ibaté, Província de Corrientes, na Argentina, conforme confirmado em fotos e até vídeos postados nas redes sociais.
O governador falou pela primeira vez sobre o assunto na última semana de janeiro, em agenda pública. Na ocasião, se esquivou do questionamento sobre o motivo de não tirar férias e afirmou que não havia ilegalidade na viagem.Paralelo a isso, as edições do Diário Oficial dos dias 6, 7, 8 e 9 de janeiro traziam publicações assinadas por Reinaldo mesmo quando ele não estava trabalhando. Todas as publicações foram de suplementação de crédito.
Ofício ‘retroativo’
Já em fevereiro, no entanto, ofício do Executivo protocolado na Assembleia Legislativa informava que Reinaldo poderia deixar o Brasil entre os dias 6 e 10 de janeiro e que para isso se licenciaria do cargo, deixando as funções para o vice-governador Murilo Zauith.
O ofício é datado do dia 19 de dezembro, mas consta como protocolado e lido pelos deputados somente no dia 5 de fevereiro.
Na época, o Jornal Midiamax questionou a comunicação do governo sobre o fato de mesmo licenciado do cargo, Reinaldo ter assinado decretos. Ao invés de responder, o governo decidiu publicar em seu site oficial uma nota de esclarecimento com nova cópia do ofício, diferente da que consta no sistema de projetos da Assembleia Legislativa. Nele há assinatura à mão com data de recebimento do ofício em 19 de dezembro. Quem assina o documento é o secretário de Assuntos Legislativos Jurídicos, Luiz Henrique Volpe Camargo.
O mesmo documento, no entanto, só apareceu no sistema da Assembleia no dia 5 de fevereiro, com protocolo oficial da mesma data. Foram vários os indícios elencados por servidores ouvidos pelo Midiamax que apontaram para uma “manobra” envolvendo a Mesa Diretora da Assembleia e o governo para supostamente “esquentar” a pescaria e os atos oficiais assinados pelo governador no período.
