Em sessão nesta quarta-feira (30), os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram o estado de calamidade pública ao município de Coronel Sapucaia, devido à pandemia do coronavírus.
Sendo assim, já são 51 municípios que tiveram os pedidos aprovados pelos parlamentares, desde o início da pandemia, em março deste ano. Nenhum foi recusado até então.
Com o estado de calamidade pública aprovado, o prefeito Rudi Paetzold (MDB), deverá observar as regras estabelecidas pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus.
Com isso, ele está autorizado a proceder, mediante decreto, à abertura de crédito extraordinário, bem como as movimentações de dotações por meio de transposição, remanejamento, transferência e utilização da reserva de contingência, dando-se imediato conhecimento à Câmara Municipal.
