Depois de um dia de intensas negociações entre governo e deputados, o plenário da Câmara aprovou a Medida Provisória (MP) de reestruturação dos ministérios. Por 337 votos favoráveis, 125 contrários e uma abstenção, a organização da Esplanada passou na Câmara dos Deputados na noite desta 4ª feira (31.mai), na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) elaborado pelo relator na comissão mista. Agora serão analisados destaques ao texto e, depois, ele vai para o Senado. Precisa ser aprovado pelos senadores até amanhã para que não deixe de valer.
A expectativa era de que o texto fosse votado na 3ª feira, mas a falta de apoio de deputados à MP do governo Lula adiou a votação por quase 24 horas. No meio tempo, um montante de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares foi liberado pelo Executivo. O dia também foi de reuniões entre representantes do governo e parlamentares. Lula chegou a se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Após o encontro, o deputado reuniu líderes da Câmara.
A estrutura de governo foi definida no 1º dia da gestão de Lula e inclui novas pastas, totalizando 37 ministérios. Mas a definição depende de aprovação do Congresso para que seja efetivada.
Na noite desta 4ª, antes de votar a MP, os deputados apreciaram também um requerimento de retirada de pauta, mas vou rejeitado, com 130 votos favoráveis e 337 contrários. Além disso, houve discursos a favor e contra a Medida Provisória.
Favorável à aprovação, Lindbergh Farias (PT-RJ) pontuou: “Nesse caso muito concreto da organização dos ministérios, todos os doutrinadores falam de forma muito clara que é atribuição do Poder Executivo. Quem ganha eleição, monta-se o ministério, é assim que se fala. O artigo 61 da Constituição é expresso: é competência privativa do presidente da República criação de ministérios e extinção de cargos”.
Eli Borges (PL-TO), por sua vez, disse que “basta ler o texto dessa Medida Provisória que nós estaremos percebendo que o governo não está preocupado com a condição econômica do Brasil de enfrentamento às necessidades básicas que nós temos”.
“Basta observarmos que tínhamos 23 ministérios e, diga-se de passagem, funcionaram muito bem, e agora temos 37. Isso nos preocupa, porque cada ministério, cada departamento do governo, tem os seus custos em todos os ângulos”, complementou. O PL havia fechado questão contra a MP.
Já Chico Alencar (Psol-RJ) também defendeu a aprovação. Segundo ele, “é direito absoluto e irrevogável de governo eleito de organizar a sua própria administração”.
