Traficante ostentador acaba preso enquanto passeava em carro de luxo
Enquanto passeava em seu carro de luxo, um Toyota Hilux, na noite desta segunda-feira (14), no Bairro Coelho Machado, Kauê Vitor Santos da Silva de 27 anos, acabou preso por equipes do Batalhão de Choque, na Capital.
Kauê, que segundo a polícia é um dos maiores traficantes de Campo Grande, estava na companhia da mãe quando fio abordado pelos militares. Ele apresentou nervosismo durante a abordagem. No veículo dele foram encontradas uma pistola e porções de maconha.
Durante a abordagem o celular do rapaz não parava de tocar, mas ele não quis atender as ligações. Ele foi levado para a delegacia de polícia e autuado por posse ilegal de arma de fogo. Kauê tem passagens por roubo, tentativa de homicídio, tráfico de drogas, posse irregular de arma de fogo e furto.
15 de Agosto – Dia da Informática
O dia da Informática é comemorado em 15 de agosto. A informática trouxe muitos avanços, benefícios e facilidades para as pessoas, seja através de programas ou da própria Internet. A informática é uma ferramenta essencial para as tarefas de qualquer empresa.
Origem do dia da Informática
O Dia da Informática é comemorado em 15 de agosto porque foi neste dia, do ano 1946 que surgiu o Eniac que mereceu ser chamado de computador. O Eniac (Electrical Numerical Integrator and Computer) foi o primeiro computador digital eletrônico de grande escala, criado pelos cientistas norte-americanos John Eckert e John Mauchly, da Electronic Control Company.
Resumo da sessão ordinária do dia 14 de Agosto de 2017 – Amambai
Após o Sr. 1º Secretário, vereador Maikell Ruiz ter realizado a leitura do salmo e das correspondências recebidas e expedidas por essa Casa de Leis, os vereadores presentes apresentaram seus documentos em plenário.
Foi apresentado o Projeto de Lei Complementar n° 01/2017 de autoria da Mesa Diretora da Casa de Leis onde, “Cria Cargo em Comissão e Reajusta vencimento básico de cargo em comissão da Câmara Municipal de Amambai-MS e dá outras providências”.
A Câmara Municipal de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente a prevista no art. 13, II, da Lei Orgânica do Município, e consoante às disposições insertas no Regimento Interno, aprova:
Art. 1º. O vencimento básico do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo DAL 5, com carga horária de 40 horas semanais, passa a ser de R$ 1.000,00 (mil reais).
Art. 2º. Em decorrência desse reajuste, a Tabela II – Remuneração – Cargos em Comissão, do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 030/2014, fica alterada para o cargo DAL 5 da seguinte forma:
Art. 3º. Fica Renumerado o Artigo 3º do Projeto de Complementar CM nº 01/2017, para Artigo 6º.
Art. 4º. Fica Criada mais uma (01) vaga de Assessor Parlamentar, símbolo DAL 5.
Art. 5º. A Tabela I- Direção e Assessoramento Legislativo em Comissão, do Anexo I, da Lei Complementar Municipal nº 030/2014, fica alterada para o cargo DAL 5 da seguinte forma:
Art.6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2017.
Foi apresentado também o projeto de Lei CM 16/2017, de autoria do Vereador Fernando Fischer onde, “Proíbe que as empresas de concessão de serviços públicos de água e luz, façam o corte do fornecimento de seus serviços por falta de pagamento de contas em dias específicos e dá outras providências”.
Art.1°. Ficam proibido à concessionária de energia elétrica e fornecimento de água, o corte do fornecimento dos respectivos serviços no município de Amambai-MS, por motivo de inadimplência de seus clientes, das doze horas de sexta-feira até às 10h da segunda-feira subsequente e no último dia útil anterior a feriado.
Art. 2°. Ao consumidor que tiver suspenso o fornecimento nos dias específicos no artigo anterior, fica assegurado o direito de acionar juridicamente a empresa concessionária por perdas e danos, além ele ficar desobrigado do pagamento do débito que originou o referido corte.
Art. 3º. Caberá ao Executivo Municipal regulamentar por Decreto a forma e o valor das sanções a serem aplicadas às concessionárias, em caso de descumprimento da lei.
Foi apresentado o projeto de Lei CM 017/2017, de autoria do Vereador Humberto Hasegawa, onde “Tomba para o patrimônio paisagístico, histórico e cultural do Município de Amambai o PARQUE DA CIDADE, denominado oficialmente Muriama de Oliveira Mascarenhas e dá outras providências”.
Foram apresentados os seguintes requerimentos:
· Requerimentos n° 077/2017 Autor: Vereador Maikell Ruiz e Outros
Conteúdo: Solicita para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, qual a possibilidade de viabilizar atendimento às reivindicações da Associação de Moradores da Vila Varocopa, conforme segue:
1) Reforma da quadra de esportes;
2) Reforma do parquinho infantil, incluindo a troca da areia;
3) Instalação de uma academia ao ar livre.
4) Aquisição de eletrodomésticos e portáteis, dentre outros utensílios domésticos para a cozinha da sede da associação de moradores;
5) Implantação de pavimentação asfáltica Rua Vidal Antunes Pinto, em frente à sede.
· Requerimento nº 078/2017 Autor: Vereador Darci José da Silva e Outros
Conteúdo: Solicita ao Presidente da Câmara Municipal para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de MS, REINALDO AZAMBUJA, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de implantar um parcelamento de dívidas dos inadimplentes (REFIS) junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul.
Foram apresentadas as seguintes indicações:
· Indicação nº 131/2017 Autor: Vereador Geverson Vicentim
Conteúdo: Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade da construção de um redutor de velocidades (quebra-molas) na Rua Joana Batista esquina com a Rua Vereador João Neves e, também a implantação de uma passarela elevada na Rua José Luiz Sampaio Ferraz com a Rua Francisco Serejo Neto.
· Indicação nº 132/2017 Autor: Vereadora Janete Córdoba e Outros
Conteúdo: Indica, a possibilidade da doação de um terreno para a construção da sede da Igreja Evangélica Louvor e Honra, localizada na Avenida Valêncio de Brum, nº 777, na Vila Limeira, inscrita no CNPJ nº 18.447.696/0001-64.
· Indicação nº 133/2017 Autor: Vereador Chico Ratier
Conteúdo: Indica a necessidade da implantação de um redutor de velocidades (quebra-molas), na Rua Mato Grosso, entre as Ruas Rui Barbosa e Monte Castelo, na Vila Martins, próximo a Igreja Assembleia de Deus Missões.
· Indicação nº 134/2017 Autor: Vereador Dilmar Bervian
Conteúdo: Solicita a necessidade de viabilizar recursos para a construção de uma pista de caminhadas, no entorno do Estádio Municipal de Amambai “Ernesto Landolfi”, com a instalação de bancos de concreto, parquinho infantil e que se faça ainda uma urbanização no local que hoje se encontra ocioso.
· Indicação nº 135/2017 Autor: Vereador Ilzo Victor e Outros
Conteúdo: Solicita a necessidade de reforma dos canteiros centrais da Avenida Pedro Manvailler, entre as Ruas Francisco Serejo Neto e Elpídio Pereira da Rosa, tendo em vista a deterioração do estacionamento, causando transtornos aos usuários, necessitando urgente de manutenção, além disso, as calçadas se encontram quebradas.
Janot é contra recurso de Reinaldo que tenta, de novo, anular delação da JBS
O Procurador-Geral da Repúblico, Rodrigo Janot, manifestou contra um novo recurso da defesa do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) de tentar anular o acordo de delação premiada dos irmãos Wesley e Joesley Batista, bem como de outros executivos do grupo JBS, no qual o tucano é um dos denunciados no suposto esquema de pagamento de propina em troca de benefícios fiscais.
O agravo de instrumento impetrado pelos advogados de Reinaldo no STF (Supremo Tribunal Federal) ‘repisa’, alega Janot, os mesmos argumentados usados anteriormente, de que o acordo deve ser anulado porque teria sido firmado com ‘líderes de uma organização criminosa’, em referência aos irmãos Batista. Todavia, o ainda PGR ressalta os resultados positivo do acordo firmado com os controladores da holding J&F.
“(…) de partida, já se consegue antecipar a relevância e eficiência das colaborações dos executivos do Grupo J&F, cuja fidedignidade das informações e elementos de prova de corroboração permitiram, pouco tempo depois de homologado, a deflagração da Operação Patmos, que resultou na prisão de nove pessoas, o afastamento de dois parlamentares de seus mandatos, a busca e apreensão em 41 locais e no oferecimento de denúncias contra um Senador da República, um Procurador da República, um advogado e mais três pessoas, com provas robustas e abundantes”, alega Janot.
O procurador destaca também o efeito ‘comportamental’ do acordo de delação, já que os delatores se anteciparam e procuraram o MPF (Ministério Público Federal) antes de serem processados, condenados ou presos, além de arriscarem ‘pessoal e emocionalmente’ às investigações, que envolveram interceptações telefônicas e ações controladas com participação de agentes da Polícia Federal.
Janot afirmou que a delação da JBS apresentou ‘inúmeros fatos novos e relevantes, como, por exemplo, a compra de votos de deputados federais para eleição da Presidência da Câmara dos Deputados e corrupção no setor de vigilância sanitária. Também apontaram uma elevada gama de fatos criminosos, como o pagamento de vantagens indevidas para 1.893 políticos no Brasil, assim como apresentaram novas frentes investigativas, como o uso de mais de cem escritórios de advocacia como instrumentos, segundo os colaboradores, de lavagem de dinheiro, envolvimento de um Presidente da República e dois ex-Presidentes da República, 5 Ministros de Estado, 6 Senadores da República, 15 Deputados Federais, 4 Governadores (entre eles o próprio Reinaldo), um Prefeito e um Procurador da República’.
Para Rodrigo Janot, que deixará o comando do MPF no dia 17 de setembro, os executivos da J&F foram os primeiros a prestarem uma colaboração que ele chama de ‘efetiva’, e por não serem ‘líderes de uma organização criminosa’ foram beneficiários do acordo de delação com ‘imunidade processual’.
Na fundamentação de seu parecer, datada do último dia 9 de agosto, o PGR destaca que o agravo do governador, ‘inconformado’ com decisão anterior do STF (de manter a delação da JBS), é inadmissível, por não caber habeas corpus contra decisão de ministro da mais alta Corte do país, e que isso poderia gerar uma ‘autofagia’ entre os magistrados.
“Trata-se da aplicação do princípio da gradação judiciária ou da hierarquia, o qual preconiza ser inconcebível que juiz ou tribunal, por meio de órgão colegiado ou não, ordene a si mesmo”, explicou o PGR, que alegou ainda que não cabe a ‘terceiros’, caso de Azambuja, a tentativa de impugnar acordos de colaboração premiada, já que não figuram como partes das tratativas.
Delação
Nos acordos firmados com a PGR, a delação da JBS revelou um suposto esquema de cobrança de propina, por parte dos três últimos governadores de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, André Puccinelli (PMDB) e Reinaldo Azambuja, em troca da concessão de benefícios fiscais.
Segundo o empresário Wesley Batista, ele mesmo negociou com Azambuja, a quem teria repassado cerca de R$ 38 milhões em propina, de um total de R$ 150 milhões pagos em Mato Grosso do Sul.
Na delação, os empresários e executivos da JBS explicaram que parte do dinheiro da propina era repassado em espécie, pagamento de notas fiscais frias, doações oficiais de campanha e também por meio do chamado caixa 2, dinheiro não declarado de campanhas políticas.
Ponta Porã: Caminhão estraga e DOF faz apreensão de drogas em pneus
Policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) prenderam, na manhã de sábado (12), por volta das 8h40, um homem de 42 anos de idade condutor de um caminhão com droga nos pneus, totalizando 254,3 quilos de uma substância orgânica aparentando ser maconha.
A prisão ocorreu durante abordagens do bloqueio policial para fiscalização na rodovia MS 270. Inicialmente foi abordado um veículo Prisma de cor vermelha; o condutor evadiu-se e abandonou o veículo, não sendo localizado. No aparelho de celular encontrado no Prisma os policiais localizaram uma mensagem de alguém pedindo apoio para um caminhão com problemas técnicos em um local próximo.
Os policiais foram até o local informado e encontraram caminhão e seu condutor. Durante as buscas no veículo foi localizado a droga escondida nos pneus. O condutor disse que levaria o entorpecente até a cidade de Betim, MG e que contava com o apoio do condutor do Prisma vermelho.
O homem preso, os dois veículos e o entorpecente apreendidos foram entregues na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira (Defron) para os procedimentos legais.
Fim de coligações e cláusula de desempenho recebem parecer favorável
A relatora da comissão especial da Câmara que analisa novas regras sobre a coligações partidárias, deputada Shéridan (PSDB-RR), apresentou no último dia 10, seu parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição 282/16, do Senado, na forma de texto substitutivo.
Os parlamentares da comissão pediram vista conjunta, e a votação da proposta foi adiada para a próxima quinta-feira (17). Mas, segundo Shéridan, a ideia é tentar um acordo para antecipar a votação para o início da semana.
O texto proíbe as coligações nas eleições proporcionais (para deputado e vereador) a partir de 2020 e impõe regras para que os partidos tenham acesso ao dinheiro do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV.
Pelo substitutivo, terão acesso a esses benefícios os partidos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados:
– Na legislatura seguinte às eleições 2018 – 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 9 estados, com no mínimo 1% de votos válidos em cada um deles; ou tiverem elegido pelo menos 9 deputados distribuídos em 9 estados.
– Na legislatura seguinte às eleições de 2022 – 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 9 estados, com no mínimo 1% de votos válidos em cada um deles; ou tiverem elegido pelo menos 12 deputados distribuídos em pelo menos 9 estados.
– Na legislatura seguinte às eleições de 2026 – 2,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 9 estados, com no mínimo 1,5% dos votos válidos em cada um deles; ou tiverem elegido pelo menos 15 deputados distribuídos em 9 estados.
– Na legislatura seguinte às eleições de 2030 – 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 9 estados, com no mínimo 2% dos votos válidos em cada um deles; ou tiverem elegido pelo menos 18 deputados distribuídos em 9 estados.
Alterações
A relatora alterou a proposta original, dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG). Pelo texto original, só teria acesso ao fundo e ao tempo de rádio e TV a legenda que, em 2018, garantisse 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara em pelo menos 14 estados, com 2% de votos válidos em cada um deles. A partir de 2020, o corte subiria para 3% dos votos em 14 estados.
Segundo Shéridan, a proposta do Senado fazia “transição muito abrupta”. Para ela, o substitutivo poderá reduzir a quantidade excessiva de partidos políticos no Congresso Nacional. Hoje, conforme a relatora, o Parlamento brasileiro é “o mais fragmentado do mundo”, dificultando as negociações e a construção de maiorias. Ela avalia que, se a proposta for aprovada, o número de partidos reduzirá de 35 para 18.
A Lei 9.096/95 já tinha condicionado o direito dos partidos a funcionamento parlamentar ao atendimento de cláusula de desempenho, mas o Supremo Tribunal Federal declarou esse artigo inconstitucional em 2006. Agora os parlamentares optam por tratar o tema em uma proposta de emenda à Constituição.
Conforme a proposta, os partidos que não atingirem a cláusula de desempenho poderão formar federações para ter direito ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV.
Outra proposta
Nesta madrugada, outra comissão especial aprovou a alteração do sistema de eleição atual para deputados e vereadores para o sistema conhecido como “distritão” (PEC 77/03). Pelo texto aprovado, nas eleições de 2018 e 2020, serão eleitos para o Legislativo os candidatos mais votados, sem levar em conta os votos recebidos pelo partido. O colegiado ainda está analisando os destaques ao texto.
Alguns deputados alertaram que, se a alteração do sistema eleitoral for confirmada pelo Plenário da Câmara, a proposta de proibir coligações partidárias nas eleições proporcionais perderá o sentido. Mas, de acordo com Shéridan, as medidas referentes à cláusula de desempenho continuarão valendo. Ela afirmou que a Justiça Eleitoral já anunciou que promoverá mudanças nesse sentido caso o Parlamento não o faça.
A proposta enfrenta resistência de partidos pequenos na Câmara. O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) acredita que as regras de transição estabelecidas pela relatora melhoraram a proposta, mas ele ainda tentará negociar novas alterações no texto. Caso a proposta seja aprovada pela Câmara com alterações, ela retorna para análise do Senado.
Após perseguição policial, traficantes abandonam 1,1 tonelada de maconha
Dois homens abandonaram uma caminhonete com 1.192 quilos de maconha depois da perseguição policial na BR-163, em Campo Grande, neste domingo (13). Dentro do veículo ainda ainda foi encontrado um rádio comunicador.
Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), agentes realizavam fiscalizações na rodovia e durante abordagem a uma caminhonete com placa aparente de Rubiataba (GO), o motorista acelerou para tentar fugir.
Havia dois homens no veículo que foi acompanhado por policiais rodoviários por alguns quilômetros. Após uma distância da base operacional da capital sul-mato-grossense, motorista e passageiro abandonaram o veículo com a droga e fugiram a pé em mata às margens da rodovia. Policiais fizeram buscas na região, mas não encontraram.
A camionete estava com centenas de tabletes de maconha na carroceria e no interior do veículo, de acordo com a PRF. Os policiais constataram que a camionete é produto de roubo/furto de Belo Horizonte.
O veículo e o entorpecente foram encaminhados para a Denar (Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico).
Passageira morre ao ser arremessada de caminhonete durante capotagem
Uma mulher de 35 anos morreu depois de ficar gravemente ferida em uma capotagem na MS-080, em Rio Negro, a 183 quilômetros de Campo Grande. O condutor de veículo, um homem de aproximadamente 38 anos, também sofreu ferimentos e foi levado pelo Corpo de Bombeiros para o hospital.
O acidente aconteceu a cerca de 28 quilômetros de Rio Negro, em uma curva na altura do km 110. Segundo informações preliminares, as vítimas estavam em uma caminhonete e teria capotado o veículo depois que o condutor, identificado como Teodoro, perdeu o controle da direção e saiu da pista.
Com o capotamento, a mulher, identificada como Lídia Vulgarin, teria sido arremessada do veículo, ficou gravemente ferida, chegou a ser levada para o hospital da cidade, mas não resistiu. O motorista ficou ferido, mas segundo a equipe da Polícia Militar que atendeu a ocorrência, estava consciente quando foi socorrido para a Santa Casa pelo Corpo de Bombeiros.
De acordo com a Polícia Militar, no momento do acidente garoava na rodovia e a pista estava molhada. Ainda conforme apurado pela reportagem, a suspeita é de que Lídia estivesse sem cinto de segurança. Vulgarin era moradora de Campo Grande e faria 36 anos nesta terça-feira, dia 15 de agosto.
As causas do acidente são desconhecidas, a perícia esteve no local para fazer os procedimentos necessários.
Exército de MS pede ajuda em Brasília para evitar corte de luz
Verba foi repassada para a unidade do Estado, responsável pela área de fronteira com o Paraguai, rota do narcotráfico e contrabando de armas
O comandante de uma unidade do exército de Mato Grosso do Sul pediu ajuda ao Quartel-General do Exército de Brasília, para evitar corte de luz da organização, que é responsável pela área de fronteira com o Paraguai, rota do narcotráfico e contrabando de armas.
A verba foi remanejada ao Estado e a unidade não ficou no escuro. Conforme o Uol, a cúpula das Forças Armadas vai comunicar o presidente Michel Temer que o Exército tem dinheiro para suprir as despesas básicas até o mês de setembro. O comunicado será feito hoje, durante cerimônia de apresentação de militares ao presidente.
Generais alegam que devido aos cortes feitos, foram obrigados a utilizar as reservas de combustíveis e armas, colocando em risco a capacidade de “prontidão” das tropas. Neste ano, o Exército já foi chamado para atender a 13 pedidos de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e ações sociais nos Estados, mas conta ainda com o recebimento de R$ 36 milhões para dar continuidade as operações.
As tropas cogitam a possibilidade de paralisação por falta de verbas, levando em consideração que estoques de munição estão na reserva e a frota de veículos e barcos depende de renovação. Além disso, cursos profissionalizantes de recrutas estão suspensos e o Exército aguarda a renivação de contratos para substituir fuzis, que estão congelados.
“O Exército jamais deixará de cumprir suas missões. Os cortes foram muito elevados, fora dos padrões, e, se não forem readequados em curto prazo, terão impacto direto para a continuidade das ações na Força”, disse o general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército.
O contingenciamento tirou 43,5% dos recursos de investimentos do Exército – de R$ 2,5 bilhões, mesmo valor de 2008, R$ 1,1 bilhão foi retido