sexta-feira, maio 3, 2024

Professores aceitam proposta do Governo e terão aumento de 7,64%

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Professores e administrativos da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul aprovaram, em assembleia na tarde desta quarta-feira (26), a proposta do Governo do Estado em relação ao reajuste salarial da categoria. Dessa forma, a possibilidade de greve ventilada desde o início das negociações e que teria iniciado ontem (25) com baixa adesão está extinta.

A última proposta do Governo encaminhada à categoria previa aumento salarial de 7,64% para os professores e 2,94% para os administrativos – índice semelhante ao concedido para a maioria dos servidores.

Outro ponto acordado entre trabalhadores e Estado é que o método de convocação se mentem como o realizado no primeiro semestre deste ano e também fica extinta possibilidade de alteração do estatuto da categoria.

Presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), Jaime Teixeira, afirmou que “houve um sinal de maturidade da categoria, não era a melhor opção, mas a categoria entendeu que era importante para manter a integralização do piso por 20 horas até 2021”, disse.

Com o aceite da categoria, que não foi por unanimidade, o Governo fará alteração na lei estadual em vigor desde o início da gestão Reinaldo Azambuja (PSDB) em relação a integralização do piso. Também será montada comissão para discussão dos administrativos, que tiveram índice bem inferior em relação ao reajuste dos professores.

Ao todo, são 19 mil professores atuando na SED (Secretaria de Estado de Educação) e 6 mil profissionais na área administrativa.

PRF apreende carreta carregada com 10 toneladas de maconha na BR 463

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No início da tarde de hoje, qurta-feira (26) a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carreta carregada com maconha, na BR-463, no km 102, próximo ao município de Ponta Porã/MS.

Policiais Rodoviários Federais suspeitaram da carreta, que estava com problemas mecânicos e durante buscas na carroceria, em meio aos grãos de soja, encontraram muitos fardos contendo tabletes do entorpecente.

O caminhão-trator Scania/R124, com placa de Dourados/MS, era conduzido por um homem de 32 anos, na companhia de uma mulher, de 20 anos. O motorista apresentou notas fiscais referentes a um carregamento de mais de 30 toneladas de soja, entretanto foi constatado que o maior volume da carga é do entorpecente.

Aos policiais, o motorista afirmou conhecimento do ilícito e que levaria a droga da cidade de Ponta Porã/MS, próximo da fronteira com o Paraguai, até o interior de São Paulo, onde receberia pelo transporte. As notas fiscais apreendidas indicam que os grãos foram carregados em Ponta Porã/MS e teriam como destino a cidade de Guarujá/SP.

A carreta com os grãos será descarregada e, tão somente após, haverá estimativa da quantidade de maconha apreendida nesta Ação

Reinaldo não poupa nem próprio líder e veta mais dois projetos de aliados

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Governo justificou vício de iniciativa para barrar propostas na área de saúde

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), voltou a vetar projetos de leis de deputados do mesmo partido e que fazem parte da base de sustentação na Assembleia Legislativa. Fora vetadas duas leis, sendo uma que obriga a desbacterização em ambientes fechados de acesso e circulação pública para evitar transmissão de doenças infectocontagiosas e outra que dispõe sobre os serviços e procedimentos farmacêuticos permitidos em farmácias e drogarias no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Os projeto são relacionados a saúde pública. De autoria do corregedor-geral da Assembleia Legislativa, deputado estadual Maurício Picarelli, o projeto obrigava estabelecimentos públicos e privados, como hospitais, creches e escolas, a passarem por sanitização para evitar a transmissão de doenças. O governo vetou a proposta por vício de iniciativa por ser prerrogativa dos municípios disporem sobre a vigilância sanitária e competência da União criar as regras. Também foi vetado por criar despesas ao poder público sem prever a fonte dos recursos.

Outra lei vetada, de autoria do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB), autorizava as farmácias a aplicar vacinas e realização de teste farmacêuticos. O governo justificou o veto por ser de competência da à União legislar, de forma genérica, sobre consumo, proteção e defesa da saúde.

Também foi vetado recentemente projeto de lei que priorizava os feirantes e os profissionais dos Centros Comerciais Populares, na vacinação contra a gripe suína, de autoria do deputado estadual Paulo Siufi (PMDB). A justificativa para o veto também foi vicio de iniciativa por ser prerrogativa da União legislar sobre a saúde.

Durante o primeiro semestre de 2017, o governo vetou 17 projetos de leis, sendo a maioria propostos por deputados que pertencem a base aliada. A dificuldade de ter matérias sancionadas foi alvo de reclamações dos parlamentares durante algumas sessões neste ano na Assembleia Legislativa. Picarelli foi um dos parlamentares que criticou a rigidez da procuradoria jurídica do governo na análise dos vetos.

Polícia encontra vídeo de sexo com aluna em celular de suspeito de matar Kauan

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A polícia apreendeu dois celulares e um computador de Deivid de Almeida Lopes, 38 anos, suspeito de ter estuprado até a morte o menino Kauan Andrade Soares dos Santos, 9 anos. Nos três aparelhos foram encontrados materiais pornográficos, inclusive um vídeo do suspeito fazendo sexo com uma adolescente de 17 anos, que seria aluna de uma escola onde o homem deu aula.

Conforme a polícia, no celular foram encontradas várias imagens de sexo explícito, entre elas um vídeo dele com uma adolescente. Deivid disse que chegou a namorar a menina quando brigou com a mulher e que a menor era aluna de uma escola onde ele havia dado aula. Porém, ele afirmou que a jovem nunca tinha sido sua aluna.

Outro menor que também foi identificado pela polícia como mais uma vítima do suspeito também aparece em um dos vídeos fazendo sexo oral em outro homem. Apesar das várias evidências encontradas nos celulares e no computador, Deivid negou que tenha mantido relação sexual com algum menor e afirmou que é inocente.

Além das imagens pornográficas, a polícia também encontrou em um dos celulares uma foto de Deivid segurando uma arma de fogo. Conforme o suspeito, a arma não era um simulacro, ou seja, verdadeira e pertencia a uma pessoa desconhecida.

Reinaldo faz mais uma ‘vítima’ e veta projeto do deputado Lídio Lopes

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Sem poupar nem mesmo o seu líder na Assembleia Legislativa, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) vetou, nesta quarta-feira (26), projeto de lei de autoria do deputado estadual Lídio Lopes (PEN), que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) em Mato Grosso do Sul.

De acordo com o veto publicado em diário oficial, a proposta possui “vício de inconstitucionalidade”, invadindo matérias que são de competência da União, como legislar sobre programas de proteção à saúde e atuar sobre obrigatoriedades válidas para hospitais particulares.

“O Projeto de Lei, ao estabelecer a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia em UTIs, visando à proteção da saúde dos pacientes, avança e investe sobre matéria reservada à União, excursionando sobre normas gerais de proteção e defesa da saúde, privativas do ente central”, justifica.

Além disso, estaria invadindo também decisões que competem unicamente ao Poder Executivo e trazendo medida que traria novos gastos para os cofres estaduais, mesmo sem ter previsão na Lei Orçamentária. “A implementação da medida proposta poderá interferir na programação orçamentária do Estado, por consignar um aumento de despesa não previsto e não autorizado por lei”, finaliza.

Serralheiro preso com filho de desembargadora não recebe mesmo tratamento e continua na cadeia

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O serralheiro Cleiton Jean Saches Chaves continua preso no presídio de Três Lagoas. Ele foi pego em flagrante por tráfico de drogas junto com Breno Fernando Solon Borges, filho da desembargadora Tania Garcia Freitas Borges. Ao contrário de Cleiton, Breno conseguiu transferência para clinica de reabilitação.

Os advogados de Cleiton alegaram que o réu era apenas funcionário de Breno e que não tinha conhecimento das atividades ilícitas. O próprio Breno em depoimento assumiu sozinho a responsabilidade e confessou que Cleiton não sabia que o automóvel estava com 129 quilos de maconha em compartimento secreto.

“Em Laudo médico-psiquiátrico acostado pela defesa de Breno, é possível notar do relato que fez ao perito, de que se sente culpado por ter envolvido pessoas inocentes, referindo-se à sua namorada Isabela e ao seu funcionário, o ora denunciado Cleiton. Tudo isso reafirma os depoimentos iniciais, prestados na ocasião do flagrante”, consta nos autos.

A defesa solicitou a revogação da prisão preventiva de Cleiton, argumentando que não existem elementos para que fosse mantido preso. Também foi alegado que o réu tem dois filhos no qual tem que pagar pensão mensal de R$ 150. O juiz da Comarca de Água Clara, Idail De Toni Filho, concordou que não havia risco da fuga de Cleiton, caso fosse colocado em liberdade, mas destacou que foi preso em flagrante, agravando a situação.
Em 20 de julho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul suspendeu os dois mandados de prisão contra o filho da desembargadora Tania Garcia Freitas Borges, Breno Fernando Solon Borges, autorizando a transferência para clínica de reabilitação. Entretanto, o mesmo beneficio não foi concedido a Cleiton Jean Saches Chaves, que vai esperar o julgamento no presidio de Três Lagoas.

Em 08 de abril, a Polícia Rodoviária Federal, prendeu Breno Fernando Solon Borges, serralheiro Cleiton Jean Saches Chaves, e a namorada de Breno, Isabela Lima Vilalva, onde foram encontrados 129 quilos de maconha, 199 munições calibre 7.62 e 71 munições calibre 9 milímetros, armamento de uso restrito das Forças Armadas no Brasil.

PARABÉNS CAPITAN BADO

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Badeños celebraron  el 103° aniversario de fundación de la comunidad con un emotivo y colorido desfile estudiantil, que se realizó esta mañana en la localidad. Instituciones educativas junto con organizaciones civiles participaron del tradicional desfile estudiantil.

Para la ciudad de Capitán Bado la celebración de su aniversario este año tiene un sentido muy especial. Coincide con un hecho histórico, la terminación de la primera ruta asfaltada que llega a esta comunidad. Es el tramo que la une con Santa Rosa del Aguaray (Ruta III). Esta población ha trascendido con su mala fama, pero no es lo que parece. Es de gente trabajadora y ahora con las diversas asistencias del Estado, busca apartarse de la gran influencia brasileña.

Este municipio, uno de los tan solo cinco que conforman el departamento del Amambay, está de fiesta. Muchas actividades tiene este fin de semana, en celebración de su 103º Aniversario. Se desarrollan festivales artísticos, desfiles estudiantiles, inauguraciones de obras, fiestas sociales y actos religiosos.

La comunidad fue fundada el 25 de julio de de 1914, en los tiempos del presidente Eduardo Schaerer. Originalmente la localidad llevó el nombre de “Ñu Porã”. Esta comarca siempre fue considerada como una ciudad geopolíticamente estratégica, dada su condición fronteriza, una calle la separa de la ciudad brasileña de Coronel Sapucaia. Es por ello que allí se asienta un destacamento militar de la Caballería.

Sin embargo, lastimosamente es una comunidad que ganó mayor trascendencia por los hechos delictivos de la zona, tal vez acentuados también por su ubicación, en una frontera seca, situación que genera la gran influencia brasileña.

Hoy con la mayor presencia del Estado en la región, las cosas están cambiando y la llegada de la primera ruta asfaltada a la ciudad, del lado paraguayo, le brinda nuevas alternativas de desarrollo. Anteriormente, en tiempos de lluvias, se llegaba a Capitán Bado por Rodovia MS 289, que une otras ciudades brasileñas de Coronel Sapucaia (ubicada en frente).

A principio de este mes concluyeron los trabajos en los 3,5 kilómetros lineales de carpeta asfáltica, con lo que se completó 27,8 kilómetros de los 35 kilómetros que tiene el tramo 1 de la ruta 11 “Juana María de Lara”, que une Santa Rosa del Aguaray (San Pedro) con esta localidad.

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PALACIO DA JUSTIÇA, ORGULHO BADENHO

Juiz determina suspensão do aumento de impostos nos combustíveis

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O juiz federal substituto da 20ª Vara Federal de Brasília, Renato Borelli, derrubou nesta terça-feira o decreto do presidente Michel Temer (PMDB) que aumenta os impostos PIS e Cofins cobrados sobre combustíveis. O magistrado acolheu uma ação popular ajuizada pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs e determinou a revogação imediata do aumento tributário sob a alegação de que o decreto presidencial infringe a Constituição.

A determinação só poderá entrar em vigor quando o governo for notificado, o que ainda não aconteceu. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que recorrerá tão logo seja informada oficialmente.

Mesmo se o reajuste cair em definitivo, o consumidor deverá demorar para sentir o alívio nos preços, pois os postos já compraram combustíveis com o incremento da alíquota.

Na decisão judicial, Borelli afirma que o governo não respeitou os noventa dias, previstos constitucionalmente, entre o anúncio e a aplicação do reajuste do imposto. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda discute se é possível aumentar PIS e Cofins por decreto, sem que haja aprovação do Poder Legislativo.

“Resta clara a lesividade do ato, consubstanciada na premissa básica de que o estado não pode legislar abusivamente, ainda mais quando se está diante da supressão de garantias fundamentais”, diz o juiz.

Tathiane Piscitelli , professora do Departamento de Direito da FGV, afirma que a suspensão do aumento está “absolutamente correta”. “PIS e Cofins são contribuições para seguridade social e há noventa dias para a majoração dessas contribuições. Também é verdade que a Constituição possibilita aumento de alguns tributos via decreto, mas Pis e Cofins não estão nesse hall”.

O tributarista Antonio Esteves Jr., do escritório Parisi Esteves, tem a mesma análise. “O PIS/Cofins, pela Constituição, tem a trava de 90 dias. O governo colocou os pés pelas mãos”, afirma.

Aumento

Com o reajuste do PIS/Cofins, a alíquota sobre o litro de gasolina havia quase dobrado, de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. Havia a expectativa de que o litro da gasolina subiria até R$ 0,41, mas os postos aplicaram aumentos superiores.

Com relação ao diesel, a alíquota foi de R$ 0,248 para R$ 0,4615 centavos o litro nas refinarias, que podem repassar o valor integral ao consumidor. No etanol, o PIS/Cofins para as distribuidoras, que estava zerado, passou para R$ 0,1964 centavos por litro.

O objetivo do decreto presidencial era gerar uma arrecadação extra de 10,4 bilhões de reais neste ano para cobrir o rombo nas contas públicas. A medida foi adotada para cumprir a meta definida para 2017 de déficit primário de 139 bilhões de reais. Nos cinco primeiros meses do ano, o rombo acumulado já estava em 34,984 bilhões.

PARABENS CAPITAN BADO ~ ZECA DO PT

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PARABÉNS CAPITAN BADO PELOS SEUS 103 ANOS!

Parabéns Capitan Bado pelos seus 103 anos!!

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Comemorado com grande sucesso os 103 anos da cidade de Capitan Bado PY com um magnífico desfile estudantil, cívico e militar; onde as entidades sociais, esportivas e filantrópicas também participaram. houve também desfile de máquinas, veículos e autocarros adquiridos pela Administração Municipal.

Estiveram presentes o Governador do Departamento de Amambay ‘Pedro Gonzalez’ e senhora; Prefeito Denilso Sánchez; Elsy Britos López(Miss Capitan Bado & Departamiento del Amambay)Engenheiro Vitor Romero representando o presidente da república Horacio Cartes; suplente de deputado Ruben Sánchez; presidente da câmara de Capitan Bado ‘Lilian’; presidente da câmara de Cel. Sapucaia ‘Claudinha’; Vereadores de Capitan Bado e de Cel. Sapucaia; prefeita de Bella Vista Norte; prefeito de Zanja Pytá; Padre de Capitan Bado; militares de Asunción e Concepción; entre outros…

Desfilaram com garbo as escolas de Capitan Bado, motoclubes, seleta, clube do laço Portão da Fronteira de Coronel Sapucaia, militares do exército de Paraguay, universitários e também foi apresentada para a comunidade badeña a aquisição de caminhões, motonivelador, caminhão para recolhimento de vasuras(lixo), um ônibus de 48 lugares.

Após o desfile foi servido um delicioso almoço as autoridades presentes.

Voltaremos ao assunto…