Jean Carlos da Silva, de 39 anos, preso em junho deste ano com uma carga de 22,6 toneladas de maconha, considerada a segunda maior apreensão do país, foi condenado a 10 anos, dois meses e 15 dias de prisão pela 2ª Vara Federal de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul. Ele transportava a droga em uma carreta Bitrem, que foi abordada próximo a Linha Internacional, entre os municípios de Aral Moreira e Ponta Porã.
Para a Justiça Federal, ficou comprovada a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de que o réu internalizou e transportou a droga sem autorização legal ou regulamentar, de forma livre e consciente, caracterizando o tráfico internacional de entorpecentes.
Conforme o processo, as penalidades foram aplicadas baseadas no crime previsto no artigo 33, caput, combinado com o artigo 40, inciso I, da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas). Além disso, foi fixada a pena de 1.020 dias-multa ao réu. O valor de cada dia-multa corresponde a 1/20 (um vinte avos) do salário mínimo vigente.
Sentença
Ao julgar procedente o pedido formulado pelo MPF, a 2ª Vara de Ponta Porã destacou que a gravidade do crime se deve à internalização da droga descoberta perto da fronteira entre Brasil e Paraguai, ficando a pena definitivamente fixada em 10 anos, dois meses e 15 dias de reclusão e 1.020 dias-multa.
A sentença reforçou ainda a necessidade de aplicação de uma penalidade acima do limite mínimo legal, pois notícias veiculadas pela imprensa local davam conta de que aquela foi a segunda maior apreensão já ocorrida no país e que a droga foi avaliada em R$ 23 milhões.
Por fim, foram decretados perdidos, em favor da União, a carreta (se for comprovada a propriedade do réu) e aparelhos celulares apreendidos e utilizados na prática de tráfico internacional de drogas.
Prisão
O acusado foi preso em julho de 2017 em uma ação integrada pela Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Km 109 da BR-463, na região de Ponta Porã. A maconha aprendida estava embaixo de uma carga de farelo de soja, transportada em um caminhão-carreta com placa de Bauru (SP).
O motorista do veículo foi conduzido ao posto policial, onde foi verificado que havia pouco farelo de soja misturado às mais de 22 toneladas de maconha. Ao ser questionado, o réu, nervoso, afirmou que havia sido contratado por paraguaios por R$ 5 mil, sendo a droga carregada no país vizinho com destino ao interior paulista.
